Questão nº 67
Questão de Contabilidade · CEBRASPE Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia - ANEEL (Curso de Formação) 2025 (nº 67)
Julgue os itens subsecutivos, a respeito da contabilidade regulatória voltada ao setor elétrico.
No plano de contas da ANEEL, o subsistema de compensação do ativo e do passivo é parte integrante do sistema patrimonial e exerce papel fundamental na prestação de informações úteis ao processo de tomada de decisão das entidades que compõem o setor elétrico nacional.
Resposta comentada
O plano de contas da ANEEL organiza as contas em sistemas (patrimonial, resultado, compensação etc.). O subsistema de compensação registra atos que não alteram o patrimônio da entidade — são apenas controles de direitos/obrigações potenciais, como garantias, avais e contratos futuros. Por isso ele não é parte do sistema patrimonial: é um sistema autônomo, com função de controle e evidenciação, não de mensuração patrimonial.
- Correta: Errado. O item troca o conceito: o subsistema de compensação não integra o sistema patrimonial — ele é autônomo e registra atos que não afetam o patrimônio; a expressão "parte integrante do sistema patrimonial" é o erro.
Como ficaria certo: No plano de contas da ANEEL, o subsistema de compensação é autônomo em relação ao sistema patrimonial e exerce papel fundamental na prestação de informações úteis ao processo de tomada de decisão das entidades do setor elétrico.
Fonte: CEBRASPE Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia - ANEEL (Curso de Formação) 2025 Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia. Reproduzida para fins de estudo.