Questão nº 55
Questão de Regulação Econômica · CEBRASPE Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia - ANEEL (Curso de Formação) 2025 (nº 55)
A respeito da regulação técnica dos serviços de transmissão, distribuição e geração de energia elétrica, julgue os itens a seguir.
A aferição da qualidade do serviço público de transmissão de energia elétrica deve considerar a disponibilidade e a capacidade operativa das instalações de transmissão.
Resposta comentada
A qualidade do serviço de transmissão é medida por dois pilares: a instalação precisa estar disponível (pronta para operar quando solicitada) e operar bem quando chamada (capacidade operativa — entregar a potência contratada dentro dos parâmetros técnicos). Não basta existir; tem que funcionar.
- Correta: Certo. A regulação técnica avalia exatamente esses dois aspectos: disponibilidade das instalações e capacidade operativa (desempenho) na prestação do serviço de transmissão.
Fica de olho: a banca costuma trocar "disponibilidade e capacidade operativa" por apenas um dos dois (ex.: "apenas a disponibilidade") ou deslocar o critério para o consumidor (ex.: "considerar a satisfação do usuário final"), o que descaracteriza a aferição técnica da transmissão.
Fonte: CEBRASPE Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia - ANEEL (Curso de Formação) 2025 Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia. Reproduzida para fins de estudo.