Questão nº 19
Questão de Regulação Econômica · CEBRASPE Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia - ANEEL (Curso de Formação) 2025 (nº 19)
Em relação às ciências comportamentais e suas implicações nas políticas públicas e na regulação, julgue os itens subsecutivos.
Os reguladores podem implantar sistematicamente a ciência comportamental em casos de uso, tais como divulgações eficazes de informações, intervenções reativas de conformidade e carga regulatória ampliada.
Resposta comentada
A ciência comportamental aplicada à regulação busca ajudar o cidadão a decidir melhor e a reduzir esforços/fricções desnecessários — não a aumentar o peso das obrigações. "Carga regulatória ampliada" significa justamente mais burocracia e custo para o regulado, o oposto do que a abordagem comportamental preconiza.
- Correta: Errado. O erro está em "carga regulatória ampliada": ciências comportamentais servem para simplificar e reduzir fricções, não para ampliar a carga.
Como ficaria certo: Os reguladores podem implantar sistematicamente a ciência comportamental em casos de uso, tais como divulgações eficazes de informações, intervenções reativas de conformidade e redução da carga regulatória.
Fonte: CEBRASPE Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia - ANEEL (Curso de Formação) 2025 Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia. Reproduzida para fins de estudo.