Questão de Regulação Econômica · CEBRASPE Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia - ANEEL (Curso de Formação) 2025 (nº 13)

Regulação vertical é quando o regulador impõe condutas a empresas que estão em etapas diferentes da cadeia produtiva (ex.: produtor → distribuidor → varejista). Já práticas anticompetitivas verticais são aquelas que distorcem a concorrência entre elos distintos dessa cadeia (ex.: exclusividade de revenda, discriminação de preço ao distribuidor). O item troca isso por "empresas que competem no mesmo mercado", que caracteriza o plano horizontal.

• Correta: Errado. O item define práticas verticais como as que afetam "empresas que competem no mesmo mercado" — isso é concorrência horizontal, não vertical.

Como ficaria certo: A regulação direta das condutas empresariais pode coibir práticas anticompetitivas verticais, ou seja, aquelas que afetam empresas situadas em etapas diferentes da cadeia produtiva (relação fornecedor–distribuidor–revendedor).