Questão nº 34
Questão de Direito do Trabalho · FGV TRT-12 2017 (nº 34)
FGV2017Técnico Judiciário - Área AdministrativaDireito do Trabalho
Gabarito: Cver comentário ↓
Um caso de interrupção e um caso de suspensão do contrato de trabalho são, respectivamente:
- Aprestação de serviço militar e falta injustificada;
- Bgreve e aposentadoria por invalidez;
- Cférias e auxílio-doença; (alternativa correta)
- Drepouso semanal remunerado e falta justificada;
- Eprisão cautelar do empregado e feriados.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa C
Para fixar o conceito, lembre-se que na interrupção do contrato de trabalho, o empregado não trabalha, mas continua recebendo salário e o tempo é contado como tempo de serviço. Já na suspensão, o empregado não trabalha e, em regra, não recebe salário da empresa, nem o tempo é contado como tempo de serviço para a maioria dos fins.
- (A) Incorreta: Tanto a prestação de serviço militar quanto a falta injustificada são casos de suspensão do contrato de trabalho.
- (B) Incorreta: Tanto a greve (em regra) quanto a aposentadoria por invalidez são casos de suspensão do contrato de trabalho.
- (C) Correta: As férias são um caso de interrupção (o empregado não trabalha, mas recebe salário e o tempo conta). O auxílio-doença, a partir do 16º dia de afastamento (quando o INSS assume o pagamento), é um caso de suspensão (o empregado não trabalha, não recebe salário da empresa e o tempo não conta para todos os fins).
- (D) Incorreta: Tanto o repouso semanal remunerado quanto a falta justificada são casos de interrupção do contrato de trabalho. Esta alternativa é uma armadilha, pois apresenta dois casos de interrupção, mas a questão pede um de cada tipo.
- (E) Incorreta: A prisão cautelar do empregado é um caso de suspensão, e os feriados são um caso de interrupção. Embora apresente um de cada, a ordem está invertida em relação ao que a questão pede ("interrupção e suspensão, respectivamente"). Esta é a armadilha mais comum: a banca inverte a ordem dos itens.
Fonte: FGV TRT-12 2017 Técnico Judiciário - Área Administrativa (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.