Questão de Direito do Trabalho · FGV TRT-12 2017 (nº 32)

Uma relação de emprego existe quando uma pessoa física presta serviços a outra (física ou jurídica) de forma pessoal, não eventual, mediante salário, e sob subordinação do empregador.

(A) Correta: A exclusividade (trabalhar apenas para um empregador) não é um requisito legal para configurar o vínculo de emprego; um empregado pode ter múltiplos empregos, desde que cada um preencha os demais requisitos. A armadilha da banca é sugerir que, para ser empregado, a pessoa não pode ter outros trabalhos, o que não é verdade.
(B) Incorreta: A subordinação é essencial, pois o empregado está sujeito às ordens e ao controle do empregador, sendo este o elemento mais marcante do vínculo.
(C) Incorreta: A pessoalidade é fundamental, significando que o empregado deve prestar o serviço pessoalmente, sem poder ser substituído por outra pessoa sem o consentimento do empregador.
(D) Incorreta: A onerosidade é indispensável, pois o serviço prestado deve ser remunerado (salário), caracterizando a contraprestação pelo trabalho.
(E) Incorreta: A não eventualidade (ou habitualidade) é necessária, indicando que o trabalho deve ser prestado de forma contínua ou regular, e não ocasional ou esporádica.