Questão de Enfermagem · FGV TRF1 2024 (nº 71)

As infrações éticas na enfermagem são classificadas de acordo com a gravidade do dano ou risco causado ao paciente, seguindo as diretrizes do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (CEPE). Essa classificação é fundamental para determinar as penalidades aplicáveis.

• (A) Incorreta: A infração não é leve. Infrações leves são aquelas que ofendem a integridade física, mental ou moral de uma pessoa, mas sem causar debilidade ou incapacidade, o que não se aplica ao caso de debilidade temporária.
• (B) Incorreta: "Branda" não é uma classificação oficial de infração ética no Código de Ética de Enfermagem. Essa alternativa é uma armadilha da banca, usando um sinônimo de "leve" para confundir o aluno que não conhece a terminologia exata.
• (C) Correta: A infração é considerada moderada. Conforme o Art. 112, inciso II, do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (Resolução COFEN nº 564/2017), são infrações moderadas "as que causem debilidade temporária de membro, sentido ou função; ou dano moral irreparável". O caso descrito se encaixa perfeitamente, pois houve "debilidade temporária na função locomotora".
• (D) Incorreta: Não é grave. Infrações graves causam debilidade permanente de membro, sentido ou função, ou deformidade permanente, o que é mais sério do que a debilidade temporária mencionada.
• (E) Incorreta: Não é gravíssima. Infrações gravíssimas resultam em morte, incapacidade permanente para o trabalho, enfermidade incurável, ou perda/inutilização de membro, sentido ou função, o que não ocorreu no cenário apresentado.