Questão nº 48
Questão de Engenharia Civil · FGV TRF1 2024 (nº 48)
Na empresa Z, especializada em construção de edifícios, durante uma avaliação de segurança no trabalho, foi identificado o seguinte cenário:
• a empresa implementa programa de gerenciamento de riscos (PGR), cuja avaliação de riscos é revista a cada 5 anos, e realiza treinamentos frequentes sobre o uso de equipamentos de proteção individual (EPIs).
• a empresa aproveita conteúdos de treinamento anterior ministrado na mesma empresa, quando validados pelo responsável técnico do treinamento.
• a empresa realiza monitoramento contínuo da exposição dos trabalhadores a agentes químicos e físicos, promovendo um ambiente de trabalho seguro e saudável.
• a empresa fiscaliza os trabalhadores para que operem máquinas pesadas com a devida proteção e realiza inspeções regulares nos equipamentos de segurança.
A situação apresentada configura-se como:
- Aincorreta, pois não é permitido o aproveitamento de conteúdos de treinamentos anteriores, mesmo que validados pelo responsável técnico;
- Bincorreta, pois a revisão da avaliação de riscos do programa de gerenciamento de riscos (PGR) não está alinhada com a periodicidade máxima recomendada; (alternativa correta)
- Ccorreta, pois os trabalhadores são fiscalizados para operarem máquinas pesadas com a devida proteção, e a empresa realiza inspeções regulares nos equipamentos de segurança;
- Dincorreta, pois a empresa deveria revisar a avaliação de riscos do PGR apenas quando ocorrem acidentes ou mudanças significativas nos processos;
- Ecorreta, pois a empresa realiza monitoramento contínuo da exposição a agentes químicos e físicos.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa B
O Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) é um plano da empresa para identificar, avaliar e controlar os perigos e riscos no ambiente de trabalho, visando a segurança e saúde dos trabalhadores. A avaliação de riscos dentro do PGR precisa ser revisada periodicamente para garantir que continue atualizada e eficaz.
(A) Incorreta: O aproveitamento de conteúdos de treinamentos anteriores é permitido pela Norma Regulamentadora (NR-1), desde que o conteúdo e a carga horária sejam compatíveis e o prazo de validade do treinamento anterior não tenha sido excedido, mediante avaliação da aprendizagem. A validação pelo responsável técnico é um indicativo de conformidade.
(B) Correta: A NR-1, que trata do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais, estabelece que a avaliação de riscos do PGR deve ser revisada a cada dois anos ou sempre que ocorrerem situações específicas (como acidentes, mudanças nos processos, etc.). O prazo de 5 anos mencionado na empresa Z excede a periodicidade máxima recomendada pela norma, tornando a situação incorreta.
(C) Incorreta: Embora a fiscalização e as inspeções regulares sejam boas práticas de segurança, elas não corrigem a falha na periodicidade de revisão do PGR, que é o ponto crítico da questão. Esta alternativa descreve ações positivas, mas não aborda a incorreção principal do cenário.
(D) Incorreta: A revisão da avaliação de riscos do PGR deve ocorrer periodicamente (a cada dois anos, conforme NR-1) e também quando ocorrem acidentes, doenças, mudanças significativas ou inadequações. Não é apenas nessas condições, mas sim um prazo máximo ou nessas condições, o que for primeiro.
(E) Incorreta: O monitoramento contínuo da exposição a agentes químicos e físicos é uma excelente prática de segurança e saúde ocupacional. No entanto, a existência de uma boa prática não anula a incorreção identificada na periodicidade da revisão do PGR, que é o foco da pergunta.
Fonte: FGV TRF1 2024 Técnico Judiciário - Edificações (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.