Questão de Serviço Social · FGV TRF1 2024 (nº 52)

A perícia social é um tipo de exame técnico especializado realizado por assistentes sociais, geralmente a pedido da justiça, para analisar uma situação social e emitir uma opinião profissional que subsidie decisões judiciais.

(A) Incorreta: O laudo social é o documento escrito que formaliza os resultados de um exame técnico, como a perícia social. A perícia é o processo de exame e emissão da opinião, enquanto o laudo é o registro dessa opinião.
(B) Incorreta: O estudo social é um processo mais amplo de investigação e análise de uma situação social, que pode ser a base para a realização de uma perícia ou para a elaboração de outros documentos. Não é o produto final de uma "opinião técnica" específica para o judiciário, mas sim a metodologia que o assistente social utiliza para conhecer a realidade social. Esta é a armadilha, pois o estudo social é a base, mas a perícia é o tipo de exame e opinião técnica solicitada no contexto judicial.
(C) Incorreta: O diagnóstico social é uma etapa do estudo social, que consiste na identificação e análise das causas e consequências de uma situação social. Não é o documento final de "opinião técnica" solicitado pelo judiciário.
(D) Correta: De acordo com Mioto (2001), a perícia social é o exame técnico realizado pelo assistente social, a pedido do Poder Judiciário, para emitir uma opinião especializada sobre uma determinada situação social, visando subsidiar a tomada de decisão judicial. A descrição da questão ("proceder ao exame para emitir uma opinião técnica sobre uma determinada situação social" no Poder Judiciário) encaixa-se perfeitamente na definição de perícia social.
(E) Incorreta: O relatório social é um documento genérico que apresenta informações e análises sobre uma situação social. A perícia social é um tipo específico de relatório, com finalidade e metodologia próprias, especialmente quando solicitada pelo Poder Judiciário para emitir uma opinião técnica.