Questão de Medicina do Trabalho · FGV TRF1 2024 (nº 74)

A NR-09 (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA) é a norma que estabelece as diretrizes para a identificação, avaliação e controle dos riscos ambientais (físicos, químicos e biológicos) nos locais de trabalho, incluindo as vibrações.

• (A) Correta: A NR-09 é a Norma Regulamentadora que estabelece os requisitos para a avaliação e controle da exposição ocupacional a agentes físicos como as vibrações de mãos e braços (VMB) e de corpo inteiro (VCI), definindo a metodologia e as ações preventivas.
• (B) Incorreta: A NR-10 trata da segurança em instalações e serviços com eletricidade.
• (C) Incorreta: A NR-15 estabelece os limites de tolerância para agentes insalubres, incluindo vibrações, mas a NR-09 é que define os requisitos para a avaliação desses riscos. A armadilha aqui é que, embora a vibração seja um agente insalubre coberto pela NR-15, a metodologia e os requisitos de avaliação são detalhados na NR-09.
• (D) Incorreta: A NR-17 trata da ergonomia, ou seja, da adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores.
• (E) Incorreta: A NR-32 estabelece as diretrizes básicas para a implementação de medidas de proteção à segurança e à saúde dos trabalhadores dos serviços de saúde.