Questão de Fisioterapia · FGV TRF1 2024 (nº 41)

A Lei Brasileira de Inclusão (LBI) entende a deficiência de forma ampla, não apenas como uma doença, mas como a interação entre as características da pessoa e as barreiras do ambiente. Por isso, a avaliação da deficiência é feita por uma equipe especializada que olha para o corpo, o ambiente e a participação social do indivíduo.

(A) Incorreta: Fatores financeiros são importantes para a inclusão social e para o acesso a recursos, mas não são um critério direto para a avaliação da deficiência em si, conforme a LBI.
(B) Incorreta: Identidade de gênero é uma característica pessoal e um direito, mas não é um critério utilizado para avaliar a presença ou o grau de deficiência.
(C) Incorreta: Raça, etnia e cor da pele são características pessoais e direitos protegidos, não sendo critérios para a avaliação da deficiência.
(D) Incorreta: Embora a cultura, crenças e religiosidade sejam aspectos pessoais relevantes que a LBI indiretamente considera (dentro dos "fatores pessoais"), eles não são os impedimentos diretos nas funções ou estruturas corporais que a avaliação busca identificar. A armadilha é confundir aspectos da vida do indivíduo que são respeitados com os critérios técnicos para a avaliação da deficiência em si, que foca nos impedimentos e barreiras.
(E) Correta: A Lei nº 13.146/2015, em seu Art. 2º, § 1º, estabelece que a avaliação da deficiência deve considerar, entre outros aspectos, os impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo, que são a base biológica da deficiência no modelo biopsicossocial.