Questão de Língua Portuguesa · FGV TJSC 2018 (nº 16)

O conceito-chave aqui é forma nominal reduzida de infinitivo: quando o verbo está no infinitivo (“poder”), ele pode ser equivalente a uma forma desenvolvida (flexionada) em oração subordinada substantiva. No texto, “não poder dar-se amor” funciona como sujeito da oração “Fica decretado que...”, e a forma desenvolvida adequada é a que mantém o valor de fato atemporal/presente (por isso, presente do subjuntivo, que expressa possibilidade ou desejo, não certeza factual).

• (A) Incorreta: “pudesse” é pretérito imperfeito do subjuntivo, indicando hipótese irreal ou passada, o que muda o sentido atemporal do verso original.
• (B) Incorreta: “pode” é presente do indicativo, que afirma uma certeza factual, mas o texto fala de uma decretação (desejo/ordem), não de uma constatação objetiva.
• (C) Incorreta: “pôde” é pretérito perfeito do indicativo, limitando a ação a um momento passado, o que contradiz o “sempre foi e será sempre” do poema.
• (D) Incorreta: “podia” é pretérito imperfeito do indicativo, indicando ação contínua no passado, o que também quebra a ideia de atemporalidade.
• (E) Correta: “possa” é presente do subjuntivo, que expressa possibilidade/decretação (algo que se estabelece como norma), mantendo o valor de atemporalidade e o tom de mandamento do “Artigo VIII”. A armadilha da banca está em confundir o presente do indicativo (B) com o subjuntivo (E): muitos alunos escolhem “pode” por soar mais natural, mas o contexto de “decreto” exige o modo subjuntivo, que marca a virtualidade da ação, não a realidade factual.