Questão nº 17

Questão de Direito Administrativo · FGV TJDFT 2022 (nº 17)

FGV2022Comum TI TJDFTDireito Administrativo
Gabarito: Ever comentário ↓

Maria, servidora pública federal, foi aposentada por incapacidade permanente. Após algum tempo, junta médica oficial declarou insubsistentes os motivos da aposentadoria.

Como Maria estava plenamente apta ao exercício das funções que sempre desempenhou, deve ocorrer o(a) seu/sua:

Resposta comentada

Gabarito Alternativa E

A reversão é o retorno do servidor aposentado ao serviço público, quando os motivos que levaram à sua aposentadoria deixam de existir.

  • (A) Incorreta: O aproveitamento ocorre quando um servidor está em disponibilidade (afastado por excesso de quadro) e é convocado para ocupar vaga em outro órgão.
  • (B) Incorreta: A reintegração é o retorno ao cargo do servidor demitido indevidamente, com o pagamento das vantagens do período em que esteve afastado.
  • (C) Incorreta: A readaptação é a movimentação do servidor para outro cargo, quando ele não pode mais exercer as atribuições do cargo original, mas pode ser adaptado a um novo.
  • (D) Incorreta: A recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado, quando o servidor que o ocupava é reconduzido ao seu cargo de origem.
  • (E) Correta: A reversão é exatamente o que acontece quando os motivos da aposentadoria por incapacidade permanente deixam de existir e o servidor é declarado apto ao trabalho, retornando ao serviço público.

Fonte: FGV TJDFT 2022 Conhecimentos Comuns (TI TJDFT) (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.

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