Questão de Serviço Social · FGV TJAM 2013 (nº 75)

A mediação de conflitos é um processo onde uma terceira pessoa neutra e imparcial ajuda as partes em disputa a dialogar e encontrar uma solução consensual para seus problemas, sem a necessidade de um julgamento.

• (A) Incorreta: A incapacidade das partes de resolverem seus próprios conflitos demonstra uma falta de autonomia na resolução, levando-as a buscar ajuda externa (como a mediação ou o judiciário), e não a uma maior autonomia.
• (B) Incorreta: A "desinstitucionalização dos conflitos" significaria que os conflitos seriam resolvidos fora de instituições formais. No entanto, a "pequena capacidade de resolução" pelas partes e o "acirramento das disputas" geralmente levam à busca por instituições (como o judiciário) para resolver o problema, e não ao afastamento delas.
• (C) Incorreta: Esta é uma armadilha. Embora a mediação promova a negociação, a situação descrita (acirramento das disputas e pequena capacidade de resolução pelas partes) indica justamente uma falta de cultura de negociação eficaz ou de habilidades para tal, o que leva à necessidade de intervenção externa. Se houvesse uma forte cultura de negociação, as partes teriam maior capacidade de resolução.
• (D) Incorreta: A imputabilidade penal refere-se à capacidade de uma pessoa ser responsabilizada criminalmente por seus atos. Este conceito está ligado ao direito penal e não se relaciona diretamente com a dinâmica geral de resolução de conflitos civis ou interpessoais descrita na questão.
• (E) Correta: Quando as partes não conseguem resolver seus conflitos por conta própria e as disputas se intensificam, a tendência natural é que busquem o sistema judicial para que um juiz decida sobre a questão. Isso significa que aspectos da vida privada que poderiam ser resolvidos de forma autônoma acabam sendo levados aos tribunais, caracterizando a "judicialização da vida privada".