Questão de Conhecimentos Específicos · FGV TJ-MS 2022 (nº 38)

Parentesco por afinidade (ou "parentesco por casamento") é a relação que se estabelece entre um cônjuge e os parentes do outro cônjuge. Ele não existe entre os próprios cônjuges, nem se estende aos parentes dos afins (os "concunhados" ou "sogros dos irmãos" não são parentes). O grau e a linha de parentesco por afinidade são os mesmos do parentesco consanguíneo que o cônjuge tem com seus próprios parentes.

(A) Correta: Ricardo é o marido de Raquel. Gustavo é irmão de Raquel. Irmãos são parentes consanguíneos colaterais em segundo grau. Pela regra do parentesco por afinidade, o cônjuge (Ricardo) é parente por afinidade dos parentes do outro cônjuge (Gustavo), na mesma linha e grau. Portanto, Ricardo é parente por afinidade de Gustavo na linha colateral (em segundo grau).
(B) Incorreta: Adonis é sobrinho de Ricardo. Vera e César são pais de Raquel, que é esposa de Ricardo. A afinidade não se estende aos parentes do afim. Ou seja, os parentes de Ricardo (como Adonis) não são parentes por afinidade de Vera e César (que são pais de Raquel, a esposa de Ricardo). A afinidade é entre um cônjuge e os parentes do outro, não entre os parentes de um cônjuge e os parentes do outro cônjuge. Esta é a armadilha da banca, pois tenta confundir a cadeia de relações.
(C) Incorreta: Raquel e Ricardo são cônjuges, unidos pelo casamento. O parentesco por afinidade se estabelece entre um cônjuge e os parentes do outro cônjuge, e não entre os próprios cônjuges.
(D) Incorreta: Laura é casada com Gustavo, que é irmão de Raquel. Ricardo é casado com Raquel. Laura e Ricardo são "concunhados", mas o Direito Civil brasileiro não reconhece parentesco civilmente relevante entre concunhados. A afinidade não se estende aos parentes do afim.
(E) Incorreta: Adonis é filho de Bernardo, e Daniel é irmão de Bernardo. Portanto, Daniel é tio de Adonis. Tios e sobrinhos são parentes consanguíneos na linha colateral (em terceiro grau), e não em linha reta. A linha reta é composta por ascendentes e descendentes (pais, filhos, avós, netos).