Questão nº 68
Questão de Economia · FGV TCE-PA 2024 (nº 68)
As reformas estruturais da década de 1990 no Brasil foram marcadas por medidas de abertura econômica, privatizações e reforma do Estado. Durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), uma das principais ações foi a privatização de empresas estatais.
As opções a seguir apresentam ações características desse período, à exceção de uma. Assinale-a.
- APrivatização de empresas do setor de telecomunicações.
- BAbertura do mercado brasileiro ao comércio exterior, reduzindo barreiras tarifárias.
- CManutenção do controle estatal sobre todas as empresas do setor de energia elétrica. (alternativa correta)
- DImplementação de medidas de reformas administrativa e previdenciária.
- ECriação de agências reguladoras para supervisionar os setores privatizados.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa C
O governo Fernando Henrique Cardoso (FHC) marcou um período de grandes transformações econômicas no Brasil, com foco na liberalização econômica, privatização de empresas estatais e reforma do Estado para modernizar a gestão pública.
- (A) Incorreta: A privatização do sistema Telebrás, que incluía empresas de telefonia, foi um dos marcos mais importantes do governo FHC.
- (B) Incorreta: O governo FHC aprofundou a política de abertura comercial iniciada nos anos 90, reduzindo impostos de importação e facilitando o comércio exterior.
- (C) Correta: Esta é a exceção. O governo FHC promoveu a privatização de diversas empresas do setor de energia elétrica, como distribuidoras (Eletropaulo, Light) e algumas geradoras, não mantendo o controle estatal sobre todas elas. A armadilha da banca reside no termo "todas", que generaliza uma situação que não ocorreu, pois houve sim privatizações significativas nesse setor.
- (D) Incorreta: O governo FHC empreendeu esforços para reformar a administração pública e o sistema previdenciário, buscando maior eficiência e sustentabilidade.
- (E) Incorreta: Para regular os setores que foram privatizados e garantir a concorrência e a qualidade dos serviços, foram criadas diversas agências reguladoras, como ANATEL (telecomunicações) e ANEEL (energia elétrica).
Fonte: FGV TCE-PA 2024 Auditor de Controle Externo - Planejamento - Economia (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.