Questão nº 93
Questão de Contabilidade · FGV TCE-PA 2024 (nº 93)
Em 02/01/2023, uma sociedade empresária contratou um pintor renomado para pintar um quadro de seu presidente, para colocar em sua sala. O custo do quadro foi de R$50.000.
Em 31/12/2023, o presidente deixou a empresa e se mudou para outro país, de modo que o quadro foi retirado. Na data, a sociedade empresária constatou que não havia mercado para a venda do quadro.
Assinale a opção que indica o procedimento contábil da sociedade empresária em suas demonstrações contábeis:
- Abaixar o ativo, com contrapartida no resultado. (alternativa correta)
- Bbaixar o ativo, com contrapartida em ajustes de avaliação patrimonial.
- Creclassificar o ativo, de imobilizado para investimentos.
- Dreclassificar o ativo, de imobilizado para realizável a longo prazo.
- Eaumentar a vida útil estimada e diminuir o valor residual do ativo.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa A
Quando um bem que a empresa possuía para uso (um ativo imobilizado) deixa de ter utilidade ou valor econômico para ela, ele precisa ser removido dos registros contábeis, um processo chamado baixa de ativo. Qualquer perda ou ganho decorrente dessa remoção é reconhecido diretamente no resultado da empresa (lucro ou prejuízo).
(A) Correta: Quando um ativo imobilizado é retirado de uso e não possui mercado para venda (ou seja, não tem mais valor econômico para a empresa), ele deve ser baixado dos registros contábeis. A perda total de seu valor contábil (custo menos depreciação acumulada, se houvesse) é reconhecida como despesa no resultado do período, afetando o lucro ou prejuízo. Isso está de acordo com o CPC 27 (IAS 16).
(B) Incorreta: Ajustes de avaliação patrimonial (AAP) são contas do Patrimônio Líquido usadas para registrar ganhos ou perdas de reavaliação de ativos (quando permitido) ou outros ajustes específicos que não transitam diretamente pelo resultado. A baixa de um ativo, especialmente quando resulta em perda por falta de valor, é um evento que afeta o resultado do período, não o patrimônio líquido diretamente via AAP. Esta é a armadilha, pois AAP lida com valorização de ativos, mas não com a perda total de valor por desuso/falta de mercado.
(C) Incorreta: Reclassificar para investimentos seria apropriado se o quadro fosse passar a ser mantido para valorização de capital ou para gerar renda (ex: aluguel). Como não há mercado para venda, ele não pode ser considerado um investimento com expectativa de retorno.
(D) Incorreta: Reclassificar para realizável a longo prazo (ou "ativo não circulante mantido para venda") implicaria que a empresa espera vendê-lo em um período superior a um ano. A informação "não havia mercado para a venda" contradiz essa expectativa, indicando que o ativo não será realizado.
(E) Incorreta: Aumentar a vida útil e diminuir o valor residual seriam ajustes nas estimativas de depreciação se o ativo continuasse em uso ou tivesse alguma expectativa de valor futuro. No entanto, o ativo foi retirado e não tem mercado, o que significa que ele não será mais depreciado, mas sim baixado por completo.
Fonte: FGV TCE-PA 2024 Auditor de Controle Externo - Fiscalização - Contabilidade (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.