Questão de Contabilidade · FGV TCE-PA 2024 (nº 77)

As demonstrações contábeis são relatórios financeiros que mostram a situação e o desempenho de uma empresa (ou entidade) em um período. Elas servem para 'prestar contas', ou seja, informar aos interessados (como investidores, credores, governo) como os recursos foram usados e quais resultados foram alcançados.

I. A entidade satisfez os seus objetivos financeiros.
As demonstrações contábeis, como o Balanço Patrimonial (que mostra a situação financeira), a Demonstração de Resultado do Exercício (que mostra o lucro ou prejuízo) e a Demonstração dos Fluxos de Caixa (que mostra a movimentação de dinheiro), fornecem dados essenciais para avaliar se a entidade atingiu metas de lucratividade, solvência, liquidez e crescimento.

II. As receitas, as despesas, os fluxos de caixa e o desempenho da entidade estão em conformidade com os orçamentos aprovados.
Armadilha da banca: A pegadinha aqui é pensar que as demonstrações contábeis não apresentam diretamente a comparação entre o realizado e o orçado. No entanto, elas fornecem os dados reais (receitas, despesas, fluxos de caixa) que são indispensáveis para que os usuários possam fazer essa comparação com os orçamentos aprovados. Portanto, elas auxiliam na avaliação da conformidade orçamentária.

III. A entidade observou a legislação vigente e outros regulamentos que regem a captação e a utilização de recursos públicos.
As demonstrações contábeis, especialmente através das notas explicativas, divulgam informações relevantes sobre conformidade legal, multas, passivos contingentes relacionados a não conformidade e outras obrigações. Além disso, a auditoria das demonstrações contábeis verifica a conformidade material com leis e regulamentos. Para entidades que captam e utilizam recursos públicos, a prestação de contas sobre a observância da legislação é um objetivo fundamental.

(A) Incorreta: A afirmação I está correta, mas as afirmações II e III também são objetivos que podem ser avaliados com base nas demonstrações contábeis.
(B) Incorreta: As afirmações I e II estão corretas, mas a afirmação III também é um objetivo que pode ser avaliado com base nas demonstrações contábeis.
(C) Incorreta: As afirmações I e III estão corretas, mas a afirmação II também é um objetivo que pode ser avaliado com base nas demonstrações contábeis.
(D) Incorreta: As afirmações II e III estão corretas, mas a afirmação I também é um objetivo que pode ser avaliado com base nas demonstrações contábeis.
(E) Correta: Todas as três afirmações (I, II e III) representam aspectos que os usuários das demonstrações contábeis podem avaliar, ou para os quais as demonstrações fornecem informações que auxiliam na avaliação, no contexto da prestação de contas.