Questão de Contabilidade · FGV TCE-PA 2024 (nº 90)

A Receita com Equivalência Patrimonial (MEP) é um lucro contábil que a empresa investidora reconhece por sua participação nos lucros da investida, mas que ainda não foi recebido em dinheiro. A Reserva de Lucros a Realizar é criada para segregar esse lucro "no papel", impedindo que a empresa distribua dividendos sobre um valor que ainda não está disponível em caixa.

• (A) Incorreta: A mudança do exercício social (fim do ano contábil) não transforma o lucro "a realizar" em lucro "realizado" financeiramente.
• (B) Incorreta: O aumento de participação no investimento não realiza o lucro; ele apenas altera a proporção de participação.
• (C) Incorreta: A redução da participação societária pode ou não levar à alienação; a mudança na administração da investida não tem relação com a realização financeira do lucro.
• (D) Incorreta: A mudança na estrutura societária do investimento é vaga e não necessariamente implica realização; a mudança do exercício social não realiza o lucro.
• (E) Correta: O lucro reconhecido pelo MEP torna-se "realizado" financeiramente quando a investidora recebe os dividendos da investida (o lucro "no papel" vira caixa) ou quando o investimento é vendido/baixado (a venda gera caixa e encerra a expectativa de recebimento de dividendos futuros, realizando o lucro remanescente).