Questão de Contabilidade · FGV TCE-PA 2024 (nº 87)

As Contas de Compensação registram atos e fatos que, embora não afetem o patrimônio imediatamente, podem vir a fazê-lo no futuro, servindo para controle. Atos Potenciais Ativos são direitos ou benefícios que a entidade pode vir a ter, dependendo de eventos futuros.

(A) Correta: garantias e contragarantias recebidas representam direitos potenciais para a entidade. Uma garantia recebida significa que a entidade tem um direito a ser exercido caso a parte garantida não cumpra sua obrigação. Uma contragarantia recebida protege a entidade caso uma garantia que ela concedeu seja executada. Ambos são expectativas de entrada de recursos ou de proteção de ativos, configurando atos potenciais ativos.

(B) Incorreta: obrigações conveniadas e contratuais são compromissos assumidos pela entidade. Se são obrigações, representam um potencial passivo (saída futura de recursos ou sacrifício de benefícios), e não um ato potencial ativo. A armadilha aqui é que, embora sejam atos potenciais (futuros), são do tipo passivo, não ativo.

(C) Incorreta: demandas judiciais podem ser atos potenciais passivos (se a entidade for ré e puder perder) ou ativos (se for autora e puder ganhar). No entanto, contas a pagar são passivos certos e mensuráveis, já registrados no Balanço Patrimonial (Passivo), e não atos potenciais em Contas de Compensação.

(D) Incorreta: variações patrimoniais diminutivas pagas antecipadamente (despesas pagas antecipadamente) são ativos patrimoniais (representam um direito a um serviço ou benefício futuro), já reconhecidos no Ativo do Balanço Patrimonial, e não atos potenciais.

(E) Incorreta: variações patrimoniais aumentativas recebidas antecipadamente (receitas recebidas antecipadamente) são passivos patrimoniais (representam uma obrigação de prestar um serviço ou entregar um bem), já reconhecidos no Passivo do Balanço Patrimonial, e não atos potenciais.