Questão nº 84
Questão de Contabilidade · FGV TCE-PA 2024 (nº 84)
Com relação ao reconhecimento dos gastos de formação de um ativo intangível formado internamente, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F).
( ) Durante a fase de pesquisa, a entidade não está apta a demonstrar a existência de ativo intangível que gerará prováveis benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços, de modo que estes gastos são reconhecidos como variação patrimonial diminutiva quando incorridos.
( ) Durante a fase de desenvolvimento, a entidade já tem certeza sobre a conclusão do ativo, de modo que estes gastos são reconhecidos imediatamente como ativo intangível.
( ) Caso a entidade não consiga diferenciar a fase de pesquisa da fase de desenvolvimento de projeto interno de criação de ativo intangível, o gasto com o projeto deve ser tratado como incorrido apenas na fase de pesquisa.
As afirmativas são, respectivamente
- AF – V – V.
- BV – V – F.
- CV – F – V. (alternativa correta)
- DV – F – F.
- EF – F – V.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa C
O reconhecimento de gastos com ativos intangíveis (bens sem forma física, como patentes ou softwares) criados pela própria empresa é dividido em duas etapas: pesquisa e desenvolvimento. Na fase de pesquisa, a empresa busca novos conhecimentos e ainda não tem certeza se o projeto dará certo, então os gastos são despesa. Na fase de desenvolvimento, a empresa já tem um plano mais concreto e pode capitalizar os gastos como ativo, desde que cumpra critérios rigorosos.
- (A) Incorreta: Esta alternativa seria "F – V – V". A primeira afirmativa é verdadeira, não falsa.
- (B) Incorreta: Esta alternativa seria "V – V – F". A segunda afirmativa é falsa, não verdadeira.
- (C) Correta:
- A primeira afirmativa está Verdadeira. Na fase de pesquisa, a incerteza sobre os benefícios futuros é alta, e por isso, os gastos são reconhecidos como despesa (variação patrimonial diminutiva) no momento em que ocorrem, conforme o CPC 04 (Ativo Intangível).
- A segunda afirmativa está Falsa. A entidade não tem "certeza" sobre a conclusão do ativo na fase de desenvolvimento, mas sim uma probabilidade razoável e a capacidade de demonstrar a viabilidade técnica e comercial, a intenção de concluir e usar/vender, entre outros critérios. Além disso, os gastos são reconhecidos como ativo intangível apenas se todos os critérios de capitalização do desenvolvimento forem atendidos, não "imediatamente" e automaticamente. A palavra "certeza" é a armadilha aqui, pois a contabilidade trabalha com estimativas e probabilidades, não com certezas absolutas.
- A terceira afirmativa está Verdadeira. Se a entidade não consegue distinguir as fases de pesquisa e desenvolvimento, ou seja, não consegue provar que os critérios para capitalização do desenvolvimento foram atendidos, o tratamento mais conservador e prudente é considerar todos os gastos como de pesquisa, reconhecendo-os como despesa.
- (D) Incorreta: Esta alternativa seria "V – F – F". A terceira afirmativa é verdadeira, não falsa.
- (E) Incorreta: Esta alternativa seria "F – F – V". A primeira afirmativa é verdadeira, não falsa.
Fonte: FGV TCE-PA 2024 Auditor de Controle Externo - Fiscalização - Contabilidade (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.