Questão nº 34
Questão de Orçamento Público · FGV TCE-ES 2022 (nº 34)
O gestor máximo de um ente assumiu o compromisso de ser mais transparente na evidenciação dos gastos públicos. Uma das iniciativas foi instalar outdoors na cidade com gráficos e informações simplificadas sobre a execução do orçamento. Um ponto destacado pelo gestor foi que o cidadão deve ser informado sobre o que se pretende alcançar com a implementação de uma política pública.
Nesse contexto, as informações mais apropriadas para que a assessoria de comunicação prepare o material informativo podem ser obtidas a partir da classificação da despesa por:
- Afunção;
- Bprogramas; (alternativa correta)
- Cidentificador de uso;
- Dmodalidade de aplicação;
- Egrupo de natureza de despesa.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa B
A classificação por programas no orçamento público mostra o que o governo quer alcançar com seus gastos, ou seja, os objetivos e metas das políticas públicas.
- (A) Incorreta: A classificação por função (ex: Saúde, Educação) indica a área de atuação do governo, mas não detalha o que se pretende alcançar com as políticas específicas dentro dessa área. É uma visão mais ampla, não o objetivo direto da política. A armadilha aqui é que a função também tem um "propósito" (saúde, educação), mas é um propósito genérico, não o objetivo específico de uma política pública.
- (B) Correta: A classificação por programas organiza os gastos em torno de objetivos específicos e resultados esperados de políticas públicas (ex: "Programa de Redução da Mortalidade Infantil"). É a forma mais direta de informar o cidadão sobre "o que se pretende alcançar" com o dinheiro público, ligando o gasto a um propósito claro e mensurável.
- (C) Incorreta: O identificador de uso (IDUSO) indica se a despesa se refere a obrigações constitucionais ou legais (como MDE ou ASPS), mas não o objetivo da política em si.
- (D) Incorreta: A modalidade de aplicação indica se a despesa será executada diretamente pelo órgão ou transferida a outras entidades, ou seja, como o dinheiro será aplicado, e não o que se espera alcançar com ele.
- (E) Incorreta: O grupo de natureza de despesa (GND) classifica o gasto pelo seu objeto econômico (ex: pessoal, investimentos, material de consumo), ou seja, o que está sendo comprado ou pago, e não para que ou qual objetivo se busca.
Fonte: FGV TCE-ES 2022 Conhecimentos Comuns (Auditor de Controle Externo) (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.