Questão nº 16
Questão de Administração Pública · FGV TCE-ES 2022 (nº 16)
No desenvolvimento de uma política pública podem existir diferentes formas de coprodução com o cidadão. Essa diferenciação ocorre em função do tipo de participação e envolvimento do cidadão ao longo do processo. Por exemplo, há políticas em que a comunidade toma as iniciativas e se articula, permanentemente, como microcosmo que age em prol do bem comum, independentemente de o cidadão ser ou não solicitado ou convocado pelo poder público.
Essa modalidade de coprodução envolve a participação do tipo:
- Apor consulta;
- Bpassiva;
- Cfuncional;
- Dinterativa;
- Eautomobilização. (alternativa correta)
Resposta comentada
Gabarito Alternativa E
A coprodução de políticas públicas é quando o governo e os cidadãos trabalham juntos para criar e implementar soluções para problemas da sociedade. A participação cidadã é o envolvimento das pessoas nesse processo.
(A) Incorreta: A participação por consulta ocorre quando o poder público solicita a opinião ou feedback dos cidadãos, o que contraria a ideia de iniciativa independente da comunidade.
(B) Incorreta: A participação passiva não envolve a tomada de iniciativas ou a articulação ativa por parte dos cidadãos, sendo o oposto do que é descrito.
(C) Incorreta: A participação funcional geralmente se dá dentro de estruturas ou para fins definidos pelo poder público, enquanto a questão foca na iniciativa autônoma da comunidade.
(D) Incorreta: A participação interativa implica diálogo e troca entre cidadãos e poder público, mas não necessariamente a iniciativa e articulação independente descrita. O distrator aqui é que "interativa" soa como "ativa", mas a essência da questão é a origem da iniciativa: ela nasce da comunidade, sem ser provocada pelo Estado. Uma participação interativa pode ser iniciada pelo poder público.
(E) Correta: A automobilização descreve exatamente a situação em que a comunidade toma a iniciativa, se organiza e age por conta própria, independentemente de ser solicitada ou convocada pelo poder público, agindo como um "microcosmo que age em prol do bem comum".
Fonte: FGV TCE-ES 2022 Conhecimentos Comuns (Auditor de Controle Externo) (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.