Questão de Ciências Contábeis · FGV TCE-ES 2022 (nº 75)

O critério do valor do conjunto é uma regra da contabilidade pública que permite registrar vários itens pequenos e de baixo valor (como livros de uma biblioteca) como um único ativo, somando seus custos para que o valor total se torne significativo e justifique o registro contábil.

• (A) Incorreta: O critério pode ser aplicável a ativos construídos pela entidade, desde que sejam compostos por itens individualmente insignificantes que, em conjunto, formem um ativo relevante.
• (B) Incorreta: Embora seja crucial no reconhecimento inicial, o critério também pode ser aplicado para reconhecer acréscimos subsequentes a um conjunto de ativos já existente, como a aquisição de novos livros para uma biblioteca.
• (C) Incorreta: O foco do critério do valor do conjunto é a agregação dos custos diretos de aquisição ou produção dos itens. Encargos financeiros, em geral, são tratados como despesa e não são incorporados ao custo de ativos, a menos que se trate de um ativo qualificável e as condições específicas para capitalização de custos de empréstimos sejam atendidas, o que não é o propósito principal deste critério para itens insignificantes. Armadilha da banca: A capitalização de encargos financeiros é um conceito que existe na contabilidade para certos ativos (ativos qualificáveis), mas não é o foco nem uma característica intrínseca do critério do valor do conjunto para itens individualmente insignificantes. O critério visa agrupar os custos de aquisição/produção dos próprios itens, não os custos de financiamento da compra.
• (D) Correta: O critério do valor do conjunto permite que a entidade some os custos de aquisição ou produção de diversos itens individualmente insignificantes para reconhecê-los como um único ativo no balanço patrimonial, atingindo um valor que justifique o registro.
• (E) Incorreta: O MCASP geralmente adota o custo histórico como base para mensuração subsequente de ativos, com ajustes por depreciação, amortização ou exaustão, e não o custo corrente de reposição, que é uma base de mensuração diferente e não padrão para este tipo de ativo.