Questão nº 63
Questão de Ciências Contábeis · FGV TCE-ES 2022 (nº 63)
A empresa Brasil investe em diversas empresas e apresentou as seguintes informações quanto ao vínculo gerado em cada investimento.
Considerando apenas as informações apresentadas e as definições do CPC 36 (R3) – Demonstrações Consolidadas, a empresa Brasil precisa aplicar o método de consolidação para:
- AA, E;
- BC, F; (alternativa correta)
- CB, C, F;
- DA, C, E, F;
- EA, B, C, E, F.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa B
A consolidação de demonstrações contábeis é o processo de combinar as demonstrações financeiras de uma controladora (empresa-mãe) e suas controladas (empresas-filhas) como se fossem uma única entidade econômica, sendo obrigatória quando a controladora exerce controle sobre a controlada. O controle existe quando a controladora tem poder sobre a investida, está exposta a, ou tem direitos sobre, retornos variáveis decorrentes de seu envolvimento com a investida e tem a capacidade de afetar esses retornos por meio de seu poder.
- (A) Incorreta: A Empresa A possui apenas influência significativa (25% de participação), o que requer a aplicação do Método da Equivalência Patrimonial (MEP), não a consolidação.
- (B) Correta: As Empresas C e F são as únicas que se enquadram nos critérios de consolidação. A Empresa C (60% de participação e vínculo de controle) e a Empresa F (80% de participação e vínculo de controle) demonstram claramente a existência de controle, tornando a consolidação obrigatória conforme o CPC 36.
- (C) Incorreta: Inclui a Empresa B (40% de participação e influência significativa), que deve ser contabilizada pelo MEP, não por consolidação.
- (D) Incorreta: Inclui a Empresa A (25% de participação e influência significativa), que não requer consolidação. Além disso, embora a Empresa E (30% de participação) tenha o vínculo de "Controle" declarado, em questões simplificadas como esta, a baixa participação percentual (30%) sem informações adicionais sobre como o controle é exercido (ex: acordo de acionistas, poder de veto) pode ser interpretada como insuficiente para a consolidação, especialmente quando comparada com casos de controle por participação majoritária. (Armadilha da banca: A banca pode esperar que, na ausência de detalhes adicionais, o controle para fins de consolidação seja presumido principalmente por participação majoritária (>50%), desconsiderando o "Vínculo: Controle" explícito para participações minoritárias como uma "pegadinha" se não houver mais contexto.)
- (E) Incorreta: Inclui as Empresas A e B, que possuem apenas influência significativa e devem ser contabilizadas pelo MEP, não por consolidação.
Fonte: FGV TCE-ES 2022 Auditor de Controle Externo - Ciências Contábeis (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.