Questão nº 70
Questão de Ciências Contábeis · FGV TCE-ES 2022 (nº 70)
Na perspectiva da convergência aos padrões internacionais de contabilidade, o MCASP traz aprimoramentos na estrutura de apresentação das demonstrações contábeis.
Em se tratando do Balanço Financeiro, a sua estrutura permite:
- Aapurar o superávit ou déficit financeiro do exercício para conferir com o valor do balanço patrimonial;
- Bassegurar o equilíbrio entre as transações de natureza extraorçamentária;
- Cgarantir a compatibilidade com os fluxos de recursos constantes na programação financeira;
- Dprojetar a necessidade de realização de operações de crédito no exercício seguinte;
- Esegregar receitas e despesas orçamentárias quanto à destinação em ordinárias e vinculadas. (alternativa correta)
Resposta comentada
Gabarito Alternativa E
O Balanço Financeiro é uma demonstração contábil que mostra as entradas e saídas de dinheiro (recursos financeiros) de um órgão público durante um período, geralmente um ano. Ele detalha como o dinheiro foi arrecadado e gasto, incluindo tanto as receitas e despesas do orçamento quanto outros movimentos de dinheiro que não são orçamentários.
- A) Incorreta: Embora o Balanço Financeiro apure o superávit ou déficit financeiro, este resultado não é diretamente "conferido" com um único "valor" do Balanço Patrimonial, que é uma demonstração de posição em um dado momento, não de fluxo.
- B) Incorreta: O Balanço Financeiro registra as transações extraorçamentárias, mas sua estrutura não tem como finalidade "assegurar o equilíbrio" entre elas; ele apenas as evidencia.
- C) Incorreta: O Balanço Financeiro reflete a execução real dos fluxos de recursos, enquanto a programação financeira é um plano. A estrutura do balanço não "garante" a compatibilidade com o planejado, mas sim reporta o que de fato ocorreu.
- D) Incorreta: O Balanço Financeiro é uma demonstração histórica, que apresenta dados passados. Embora seus dados possam ser usados para projeções futuras, sua estrutura em si não é para "projetar" necessidades.
- (E) Correta: A estrutura do Balanço Financeiro, conforme o MCASP, permite segregar as receitas e despesas orçamentárias em recursos ordinários (sem destinação específica) e recursos vinculados (com destinação legal específica), o que é fundamental para a transparência e controle da aplicação dos recursos públicos.
Fonte: FGV TCE-ES 2022 Auditor de Controle Externo - Ciências Contábeis (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.