Questão nº 69
Questão de Ciências Contábeis · FGV TCE-ES 2022 (nº 69)
As entidades públicas necessitam de informações contábeis que auxiliem os gestores na tomada de decisões que envolvem uma diversidade de aplicações de recursos públicos. Uma parte dos recursos aplicados se converte em despesa de imediato e outra parte colabora para a formação e manutenção do patrimônio público.
No que tange aos ativos imobilizados e outros ativos que integram o patrimônio público, é correto afirmar que:
- Acom a convergência, a capacidade de gerar fluxos de caixa ganhou hegemonia;
- Bo foco da sua manutenção está no potencial de serviços de tais ativos; (alternativa correta)
- Co valor de mercado passou a ser a base de mensuração de referência;
- Dos itens especializados como os ativos de infraestrutura são de contabilização facultativa;
- Eos novos critérios de mensuração não são aplicáveis a ativos já em utilização.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa B
No setor público, o ativo imobilizado (bens como edifícios, veículos, equipamentos) não é visto como uma fonte de lucro, mas sim como ferramentas essenciais para a prestação de serviços à população. O valor desses ativos é medido pela sua capacidade de gerar benefícios sociais e serviços públicos.
(A) Incorreta: A capacidade de gerar fluxos de caixa é mais relevante para o setor privado; no setor público, o foco principal é o potencial de serviços.
(B) Correta: No setor público, o ativo imobilizado é avaliado e mantido pela sua capacidade de prestar serviços à sociedade, e não primariamente pela geração de lucro ou fluxo de caixa.
(C) Incorreta: Embora o valor de mercado possa ser usado em alguns casos, o potencial de serviços ou o custo de reposição são frequentemente mais relevantes para muitos ativos públicos, especialmente os especializados.
(D) Incorreta: Ativos de infraestrutura e especializados são de contabilização obrigatória e essencial para a transparência e gestão do patrimônio público, conforme as normas contábeis atuais.
(E) Incorreta: Os novos critérios de mensuração são aplicados a todos os ativos, inclusive os já existentes, durante o processo de convergência às normas internacionais de contabilidade.
Fonte: FGV TCE-ES 2022 Auditor de Controle Externo - Ciências Contábeis (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.