Questão de Economia · FGV STN 2024 (nº 17)

A tributação de Lindahl é um modelo de financiamento de bens públicos onde cada indivíduo paga uma parte do custo total do bem, proporcional ao benefício marginal que ele recebe, visando uma alocação eficiente dos recursos.

• (A) Correta: A aplicação de um imposto de Lindahl faria com que cada criador pagasse pelo uso do pasto de acordo com o benefício marginal que obtém dele (por exemplo, pelo número de animais ou valor que atribui ao pasto). Isso internalizaria o custo da escassez, desestimulando o uso excessivo e promovendo uma alocação eficiente do pasto, onde apenas os que mais valorizam e necessitam do recurso estariam dispostos a pagar, ajustando a demanda à capacidade do terreno.
• (B) Incorreta: Um subsídio de Lindahl reduziria o custo para os criadores, incentivando ainda mais o uso e agravando o problema da escassez.
• (C) Incorreta: O imposto à la Tanzi refere-se à perda de valor real da arrecadação tributária devido à inflação e atrasos na cobrança, não sendo um mecanismo de alocação de recursos escassos.
• (D) Incorreta: Um imposto fixo cobraria o mesmo valor de todos, independentemente do uso ou benefício. Embora gerasse receita, não diferenciaria os usuários nem promoveria uma alocação eficiente do pasto com base na valorização individual, podendo ainda levar à saída de pequenos criadores e à manutenção do problema de superutilização por outros. Esta é a armadilha, pois um imposto fixo é uma forma de tributação, mas não resolve o problema de alocação eficiente de um recurso comum de forma otimizada como o imposto de Lindahl.
• (E) Incorreta: Uma tarifa em duas partes (taxa fixa + taxa por uso) poderia ser uma solução prática, mas o imposto de Lindahl é um conceito teórico mais preciso para alcançar a eficiência na alocação de bens públicos/recursos comuns baseada na disposição a pagar pelo benefício marginal.