Questão nº 50

Questão de Contabilidade · FGV STN 2024 (nº 50)

FGV2024Auditor Federal de Finanças e Controle - ContábilContabilidade
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A Cia Flor foi constituída em 31/12/2022 para oferecer consultoria contábil de modo remoto. Na data, os sócios integralizaram capital social de R$200.000, em dinheiro, na empresa. Em 01/01/2023, a empresa adquiriu equipamentos de informática por R$80.000 à vista, para utilizar em sua atividade-fim. A vida útil fiscal dos computadores é de 5 anos, no entanto, a empresa esperava utilizá-los durante 8 anos e doá-los.

Em 31/12/2023, a Cia Flor reconheceu receitas de serviços de R$600.000, enquanto as despesas de salários foram de R$360.000. Estas receitas e despesas eram, respectivamente, tributáveis e dedutíveis. Além disso, a alíquota de imposto de renda e contribuição social era de 34%.

Assinale a opção que indica a provisão para o imposto sobre a renda e contribuição social no ativo circulante da consultoria em 31/12/2023.

Resposta comentada

Gabarito Alternativa A

O Imposto de Renda e a Contribuição Social Diferidos são impostos que serão pagos ou recuperados em períodos futuros, mas que já são reconhecidos na contabilidade hoje, devido a diferenças temporárias entre as regras contábeis e as fiscais. Já o Imposto de Renda e Contribuição Social Corrente é o valor a ser pago com base no lucro fiscal do período atual.

  • Cálculo do Lucro Contábil (antes do IR/CSLL):

    • Receitas de serviços: R$ 600.000
    • Despesas de salários: R$ 360.000
    • Depreciação Contábil: Os equipamentos custaram R$ 80.000 e a empresa espera usá-los por 8 anos.
      • Depreciação Contábil Anual = R$ 80.000 / 8 anos = R$ 10.000
    • Lucro Contábil = R$ 600.000 - R$ 360.000 - R$ 10.000 = R$ 230.000
  • Cálculo do Lucro Real (Base de Cálculo Fiscal):

    • Partimos do Lucro Contábil: R$ 230.000
    • Ajuste da Depreciação: A vida útil fiscal é de 5 anos.
      • Depreciação Fiscal Anual = R$ 80.000 / 5 anos = R$ 16.000
    • A depreciação fiscal (R$ 16.000) é maior que a depreciação contábil (R$ 10.000). Isso significa que, para fins fiscais, a empresa pode deduzir R$ 6.000 a mais do que deduziu contabilmente. Essa diferença é uma dedução no cálculo do Lucro Real.
    • Lucro Real = Lucro Contábil - (Depreciação Fiscal - Depreciação Contábil)
    • Lucro Real = R$ 230.000 - (R$ 16.000 - R$ 10.000)
    • Lucro Real = R$ 230.000 - R$ 6.000 = R$ 224.000
  • Cálculo do Imposto Corrente (IR + CSLL a Pagar):

    • Alíquota total: 34%
    • Imposto Corrente = Lucro Real * Alíquota
    • Imposto Corrente = R$ 224.000 * 34% = R$ 76.160

A questão pede a "provisão para o imposto sobre a renda e contribuição social no ativo circulante". A terminologia "no ativo circulante" é um distrator, pois o imposto corrente a pagar é um passivo circulante. No entanto, a "provisão para o imposto" geralmente se refere ao valor do imposto corrente a ser pago.

  • (A) Correta: O valor de R$ 76.160 corresponde ao Imposto de Renda e Contribuição Social Corrente a pagar, calculado sobre o Lucro Real de R$ 224.000 (R$ 224.000 * 34%).
  • (B) Incorreta: R$ 78.200 seria o imposto calculado sobre o Lucro Contábil (R$ 230.000 * 34%), sem considerar o ajuste fiscal da depreciação. Esta é a armadilha mais comum, que ignora as diferenças temporárias entre a contabilidade e a legislação fiscal.
  • (C) Incorreta: Este valor não corresponde a nenhum cálculo lógico baseado nos dados fornecidos.
  • (D) Incorreta: Este valor não corresponde a nenhum cálculo lógico baseado nos dados fornecidos.
  • (E) Incorreta: Este valor não corresponde a nenhum cálculo lógico baseado nos dados fornecidos.

Fonte: FGV STN 2024 Auditor Federal de Finanças e Controle - Contábil (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.

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