Questão nº 36
Questão de Contabilidade Aplicada ao Setor Público · FGV STN 2024 (nº 36)
FGV2024Auditor Federal de Finanças e Controle - ContábilContabilidade Aplicada ao Setor Público
Gabarito: Cver comentário ↓
Uma entidade do setor público não possui capital representado por ações. Os administradores da entidade sinalizaram que pode existir interesse em emitir ações no futuro.
Em suas notas explicativas, a entidade do setor público deve demonstrar, separadamente, os seguintes itens, com exceção de um. Assinale-o.
- AResultados acumulados.
- BParticipação dos não controladores.
- CProjeção do valor nominal por ação. (alternativa correta)
- DReservas, incluindo descrição da natureza e propósito de cada reserva dentro do patrimônio líquido.
- ECapital integralizado, consistindo do valor total acumulado, na data das demonstrações contábeis, das contribuições dos proprietários menos as distribuições aos proprietários.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa C
As Notas Explicativas servem para detalhar e esclarecer os itens apresentados nas demonstrações financeiras, incluindo o Patrimônio Líquido, focando no que é real e presente na entidade, e não em especulações futuras.
- (A) Incorreta: Resultados acumulados (superávit ou déficit) são componentes essenciais do Patrimônio Líquido de qualquer entidade do setor público e devem ser demonstrados.
- (B) Incorreta: A Participação dos não controladores é um item padrão do Patrimônio Líquido em demonstrações consolidadas, caso a entidade tenha controle sobre outras e as consolide.
- (C) Correta: Uma projeção do valor nominal por ação não é uma informação contábil atual e relevante para uma entidade que não possui ações emitidas. As demonstrações financeiras registram fatos passados e a posição presente, não projeções hipotéticas de um futuro incerto. A armadilha aqui é a menção de que "pode existir interesse em emitir ações no futuro", levando a crer que informações futuras seriam relevantes, mas as demonstrações financeiras são históricas e presentes.
- (D) Incorreta: Reservas são partes do Patrimônio Líquido e sua natureza e propósito devem ser detalhados para garantir transparência e compreensão.
- (E) Incorreta: Mesmo sem ações, entidades públicas possuem um "capital" ou "patrimônio" que representa as contribuições recebidas e as distribuições feitas, sendo um componente fundamental do Patrimônio Líquido.
Fonte: FGV STN 2024 Auditor Federal de Finanças e Controle - Contábil (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.