Questão de Contabilidade Aplicada ao Setor Público · FGV STN 2024 (nº 11)

O Ativo Imobilizado é um bem que a empresa usa por mais de um ano para suas operações, como um veículo ou um prédio. Com o tempo, esses bens perdem valor devido ao uso, desgaste ou obsolescência, e essa perda é registrada como depreciação.

• Depreciação Anual:

  • Custo da ambulância: R$80.000
  • Vida útil: 5 anos
  • Valor residual: R$0
  • Depreciação anual (método da linha reta) = Custo / Vida Útil = R$80.000 / 5 = R$16.000 por ano.

• Depreciação Acumulada até 31/12/2023:

  • A aquisição foi em 01/01/2021. Até 31/12/2023, passaram-se 3 anos (2021, 2022 e 2023).
  • Depreciação Acumulada = R$16.000/ano * 3 anos = R$48.000.

• Valor Líquido Contábil (ou Valor Contábil Líquido):

  • É o custo do ativo menos a depreciação acumulada.
  • Valor Líquido Contábil = R$80.000 (Custo) - R$48.000 (Depreciação Acumulada) = R$32.000.

• Outros Conceitos Relevantes:

  • Valor Justo: O preço que seria recebido para vender um ativo ou pago para transferir um passivo em uma transação ordenada entre participantes do mercado na data da mensuração. No problema, a troca por R$34.000 com uma parte independente e conhecedora do mercado é a definição de valor justo.
  • Valor Realizável Líquido: É o preço de venda estimado no curso normal dos negócios, menos os custos estimados para sua conclusão e os custos estimados necessários para se fazer a venda. A informação de R$35.000 que o hospital poderia obter com a alienação é um valor de venda, que, se não houver custos de venda, seria o valor realizável líquido.
  • Valor Recuperável: O maior entre o valor justo de um ativo menos os custos de venda e o seu valor em uso.

Comentário das Alternativas:

(A) Incorreta: O valor justo é o preço de uma transação de mercado ordenada. A informação de que a ambulância "poderia ser intercambiada com uma parte interessada, independente e conhecedora do mercado, por R$34.000" é a definição mais clara de valor justo fornecida no problema. Portanto, o valor justo seria R$34.000, e não R$35.000.

(B) Incorreta: O valor recuperável é o maior entre o valor justo menos custos de venda e o valor em uso. O valor de R$80.000 é o custo de aquisição original do ativo. Após 3 anos de uso e depreciação, o valor recuperável seria significativamente menor do que o custo original.

(C) Incorreta: O valor bruto contábil é o custo original do ativo, que é R$80.000. R$35.000 é um valor de venda potencial, não o valor bruto contábil.

(D) Correta: Conforme os cálculos acima, o valor líquido contábil é o custo de aquisição (R$80.000) menos a depreciação acumulada (R$48.000), resultando em R$32.000.

(E) Incorreta: O valor realizável líquido é o preço de venda estimado menos os custos para vender. A informação de que o hospital poderia obter R$35.000 com a alienação é um valor de venda. Se não houver custos de venda, o valor realizável líquido seria R$35.000. A armadilha aqui é confundir o valor de intercâmbio (R$34.000, que é o valor justo) com o valor realizável líquido. Embora o valor justo possa ser usado para estimar o valor realizável líquido, a questão fornece um valor de alienação específico de R$35.000.