Questão nº 43
Questão de Contabilidade Geral e Societária · FGV SMF-RJ APO 2023 - Manhã (P1) (nº 43)
Em 20X3, a administração de uma empresa S/A aprovou o plano de substituição de sua frota de caminhões, incluindo o arrendamento de 53 caminhões, seguindo a estratégia de acelerar a substituição de toda a frota por caminhões maiores e de próxima geração, com menor consumo de combustível devido à nova tecnologia do motor. A frota apresenta valor contábil de R$ 220 milhões. Essa alteração no uso pretendido dos ativos desencadeou uma revisão de impairment. Como resultado dessa revisão, a empresa identificou um valor justo de R$ 200 milhões, um valor em uso de R$ 180 milhões e um contrato oneroso de R$ 20 milhões.
A partir das informações apresentadas, a empresa deve:
- Aexcluir a possibilidade de perda por impairment;
- Bconsiderar um ganho no montante de R$ 20 milhões;
- Creconhecer uma provisão no passivo para o contrato oneroso; (alternativa correta)
- Dconsiderar o valor em uso como valor realizável líquido;
- Ereconhecer os gastos de manutenção que serão realizados imediatamente antes da devolução do arrendamento como despesas.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa C
Quando o valor contábil de um ativo é maior do que o valor que a empresa espera recuperar com ele (chamado de valor recuperável), a empresa precisa reconhecer uma perda por impairment, ou seja, uma desvalorização. Além disso, se um contrato se torna oneroso (os custos inevitáveis para cumpri-lo superam os benefícios esperados), a empresa deve reconhecer uma provisão para essa obrigação.
A) Incorreta: O valor contábil dos caminhões é R$ 220 milhões. O valor recuperável é o maior entre o valor justo (R$ 200 milhões) e o valor em uso (R$ 180 milhões), ou seja, R$ 200 milhões. Como o valor contábil (R$ 220 milhões) é maior que o valor recuperável (R$ 200 milhões), há uma perda por impairment de R$ 20 milhões (R$ 220M - R$ 200M). Portanto, a possibilidade de perda não pode ser excluída.
B) Incorreta: Conforme explicado na alternativa A, há uma perda por impairment de R$ 20 milhões, e não um ganho.
(C) Correta: Um contrato oneroso é aquele em que os custos inevitáveis para cumprir as obrigações do contrato excedem os benefícios econômicos esperados. De acordo com o CPC 25 (Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes), se uma entidade tem um contrato oneroso, a obrigação presente sob o contrato deve ser reconhecida e mensurada como uma provisão no passivo. A questão afirma explicitamente a existência de um contrato oneroso de R$ 20 milhões, o que exige o reconhecimento dessa provisão.
D) Incorreta: O valor realizável líquido é um conceito usado principalmente para avaliação de estoques (CPC 16). Para o teste de impairment, o termo correto é valor recuperável, que é o maior entre o valor justo líquido de despesas de venda e o valor em uso. No cenário dado, o valor recuperável seria R$ 200 milhões (valor justo), e não apenas o valor em uso (R$ 180 milhões). A armadilha aqui é usar um termo incorreto ("valor realizável líquido") e, mesmo que fosse interpretado como valor recuperável, escolher o valor em uso quando o valor justo é maior.
E) Incorreta: Gastos de manutenção futuros, mesmo que previstos, só são reconhecidos como despesa quando incorridos ou como provisão se atenderem aos critérios rigorosos de uma obrigação presente que resultará em saída de recursos, de acordo com o CPC 25. A simples previsão de que "serão realizados imediatamente antes da devolução" não configura, por si só, uma despesa imediata ou uma provisão, a menos que já faça parte do contrato oneroso mencionado. A existência de um "contrato oneroso" já engloba as obrigações futuras que se tornaram desvantajosas.
Fonte: FGV SMF-RJ APO 2023 - Manhã (P1) Analista de Planejamento e Orçamento (APO) (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.