Questão nº 44
Questão de Contabilidade Geral e Societária · FGV SMF-RJ APO 2023 - Manhã (P1) (nº 44)
FGV2023Analista de Planejamento e Orçamento (APO)Contabilidade Geral e Societária
Gabarito: Bver comentário ↓
Uma empresa S/A apresentou os seguintes saldos em seu Balanço Patrimonial e Passivo Circulante:

Em se tratando dos preceitos da Lei nº 6.404/1976 e sobre a divulgação de outras contas a pagar, é correto afirmar que:
- Aa entidade pode reduzir a compreensibilidade das suas demonstrações contábeis, em prol da agregação das informações;
- Bas contas semelhantes e os pequenos saldos podem ser agregados, desde que indicada a sua natureza e que não ultrapassem um décimo do valor do respectivo grupo; (alternativa correta)
- Ca comunicação efetiva nas demonstrações contábeis é suportada considerando que as informações padronizadas da entidade são mais úteis do que descrições específicas;
- Dnas demonstrações, as contas semelhantes poderão ser agrupadas e podem ser utilizadas designações genéricas, como "diversas contas" ou "contas-correntes";
- Enas demonstrações, a agregação torna as informações menos úteis ao resumir grande quantidade de detalhes.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa B
A agregação de contas é quando juntamos saldos de várias contas pequenas ou parecidas em uma única linha nas demonstrações financeiras (como o Balanço Patrimonial), para simplificar a apresentação sem esconder informações importantes.
- (A) Incorreta: A agregação busca simplificar e tornar as demonstrações mais claras, nunca reduzir a compreensibilidade, pois o objetivo é facilitar o entendimento para o usuário.
- (B) Correta: Este é um preceito direto da Lei nº 6.404/1976 (Art. 176, § 1º), que permite agrupar contas semelhantes ou com pequenos saldos, desde que a natureza seja clara (geralmente em notas explicativas) e o valor total não seja muito grande em relação ao grupo (o limite é 1/10).
- (C) Incorreta: A comunicação efetiva exige um equilíbrio entre padronização e especificidade. Informações específicas são cruciais quando são relevantes, e a agregação excessiva pode prejudicar isso.
- (D) Incorreta: Embora contas semelhantes possam ser agrupadas, a armadilha está em usar designações excessivamente genéricas como "diversas contas" ou "contas-correntes" sem indicar a natureza. A Lei exige que a natureza das contas agregadas seja informada, o que "diversas contas" não faz de forma adequada.
- (E) Incorreta: A agregação é feita para tornar as informações mais úteis ao resumir detalhes que não são essenciais, focando no que realmente importa para a tomada de decisão, e não para diminuir a utilidade.
Fonte: FGV SMF-RJ APO 2023 - Manhã (P1) Analista de Planejamento e Orçamento (APO) (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.