Questão nº 41
Questão de Contabilidade Geral e Societária · FGV SMF-RJ APO 2023 - Manhã (P1) (nº 41)
Uma empresa S/A denominada ABC divulgou a venda de participação de 7% da empresa DEF para sua controladora GHI. A partir dessa alienação, a empresa ABC reconheceu, além do ganho realizado pela venda da participação, o ganho da reavaliação de parcela detida a valor justo no valor de R$ 500 milhões. A controladora da empresa ABC (empresa GHI) divulgou em suas demonstrações individuais, no que tange ao reconhecimento da equivalência patrimonial de seu investimento na controlada ABC, eliminações dos efeitos do aludido ganho não realizado de R$ 500 milhões devido à controladora (empresa GHI) da empresa ABC ser controladora indireta da empresa DEF, caracterizada como linha de controle vertical.
Nesse caso, sobre a operação de alienação da parcela de participação no capital social da empresa DEF pela empresa ABC, em termos econômicos, é correto afirmar que:
- Aatendeu à característica qualitativa fundamental da representação fidedigna;
- Bapresentou uma transação entre partes independentes;
- Crepresentou um ganho econômico de R$ 500 milhões;
- Dinexistiu a transferência do controle societário da empresa ABC para a empresa GHI; (alternativa correta)
- Einexistiu o poder de controle da empresa GHI em relação à empresa DEF.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa D
O conceito-chave aqui é a consolidação de demonstrações financeiras, onde a empresa controladora (mãe) e suas controladas (subsidiárias) são tratadas como uma única entidade econômica. Transações entre essas empresas do mesmo grupo são chamadas de transações intercompanhias e seus efeitos (como ganhos ou perdas não realizados) são eliminados para evitar que o grupo reconheça lucros consigo mesmo.
** (A) Incorreta:** A característica da representação fidedigna exige que a informação seja completa, neutra e livre de erros. O ganho de R$ 500 milhões é explicitamente classificado como "não realizado" e é eliminado pela controladora GHI. Se fosse um ganho econômico real para o grupo, não seria eliminado. A eliminação é justamente para garantir a representação fidedigna, pois o ganho não foi efetivamente realizado com terceiros externos ao grupo. Portanto, a operação, por si só, gerou um ganho que, do ponto de vista do grupo, não é realizado e, se reconhecido, não seria uma representação fidedigna do benefício econômico para o grupo.
** (B) Incorreta:** A empresa ABC é controlada pela GHI, e a venda foi da ABC para a GHI. Isso configura uma transação entre partes relacionadas (controladora e controlada), e não entre partes independentes.
** (C) Incorreta:** O texto afirma que o ganho de R$ 500 milhões é "não realizado" e foi eliminado pela controladora GHI em suas demonstrações individuais (no que tange à equivalência patrimonial). Um ganho não realizado não representa um ganho econômico efetivo para o grupo como um todo, apenas uma transferência interna de valor.
** (D) Correta:** O enunciado informa que GHI já é a controladora da empresa ABC ("sua controladora GHI"). A operação descrita é a venda de participação na DEF pela ABC para a GHI. Essa transação não altera o fato de que GHI já controlava ABC. Portanto, não houve uma transferência de controle societário da ABC para a GHI, pois GHI já detinha esse controle.
** (E) Incorreta:** O texto afirma claramente que "a controladora (empresa GHI) da empresa ABC ser controladora indireta da empresa DEF, caracterizada como linha de controle vertical". Isso significa que GHI possui poder de controle indireto sobre DEF.
Fonte: FGV SMF-RJ APO 2023 - Manhã (P1) Analista de Planejamento e Orçamento (APO) (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.