Questão nº 36
Questão de Contabilidade Geral e Societária · FGV SMF-RJ APO 2023 - Manhã (P1) (nº 36)
Uma empresa S/A apresentou em seu relatório de auditoria as seguintes informações no parágrafo de opinião do auditor: o passivo circulante da Companhia excedeu o total do ativo circulante, apresenta prejuízo no exercício, a margem bruta é negativa, há prejuízos acumulados e passivo a descoberto. Além disso, a empresa depende da obtenção de capital para cumprir com os compromissos.
Considerando as informações apresentadas e conforme os preceitos do CPC 26 - Apresentação das Demonstrações Contábeis, esse relato indica que:
- Aa utilização do regime de caixa deve ser a base de mensuração, dada a existência de incerteza relevante;
- Ba entidade deve apresentar separadamente nas demonstrações contábeis cada classe material de itens semelhantes;
- Ca base de mensuração das demonstrações contábeis deve ser a custo histórico, dada a existência de incerteza relevante;
- Das demonstrações contábeis fornecem informações sob o ponto de vista de um grupo específico de investidores e credores;
- Ea existência de incerteza relevante pode levantar dúvidas significativas quanto à premissa de continuidade operacional. (alternativa correta)
Resposta comentada
Gabarito Alternativa E
A premissa da continuidade operacional (ou going concern) é que a empresa continuará operando em um futuro previsível, sem intenção nem necessidade de entrar em liquidação ou reduzir significativamente suas operações. As demonstrações contábeis são geralmente preparadas sob essa premissa.
- (A) Incorreta: O regime de caixa não é a base de mensuração para demonstrações contábeis elaboradas sob os padrões contábeis (como IFRS/CPC), que utilizam o regime de competência. A incerteza relevante sobre a continuidade operacional não muda o regime contábil fundamental.
- (B) Incorreta: A apresentação separada de classes materiais de itens semelhantes é um princípio geral de apresentação das demonstrações contábeis (materialidade e agregação), aplicável a qualquer entidade, independentemente de problemas de continuidade operacional. Não é uma consequência direta da incerteza sobre a continuidade.
- (C) Incorreta: O custo histórico é uma das bases de mensuração utilizadas nas demonstrações contábeis. A existência de incerteza relevante sobre a continuidade operacional não implica que o custo histórico deva ser a base de mensuração; na verdade, se a continuidade não for mais apropriada, uma base de liquidação seria considerada, que é diferente do custo histórico.
- (D) Incorreta: As demonstrações contábeis de propósito geral visam fornecer informações úteis a uma ampla gama de usuários, e não apenas a um grupo específico de investidores e credores.
- (E) Correta: As informações apresentadas (passivo circulante excedendo ativo circulante, prejuízos, margem bruta negativa, prejuízos acumulados, passivo a descoberto e dependência de capital) são indicadores clássicos de incerteza relevante que podem levantar dúvidas significativas sobre a capacidade da empresa de continuar operando, ou seja, sobre a premissa de continuidade operacional, conforme estabelecido no CPC 26.
Fonte: FGV SMF-RJ APO 2023 - Manhã (P1) Analista de Planejamento e Orçamento (APO) (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.