Questão nº 37
Questão de Contabilidade Geral e Societária · FGV SMF-RJ APO 2023 - Manhã (P1) (nº 37)
Uma empresa S/A de prestação de serviços de engenharia para aeronaves recebeu um pedido para desenvolver novos projetos de dutos de ar-condicionado em aeronaves. Para esse projeto, a empresa captou R$ 1 milhão de dois investidores. Os gastos em que a empresa incorreu em seu projeto de pesquisa e desenvolvimento foram:
• 15 de janeiro de 20X3: pagou R$ 175.000 em salários aos engenheiros.
• 31 de março de 20X3: gastos de R$ 250.000 em projeto do duto e produção do modelo de teste.
• 15 de junho de 20X3: gastos de R$ 300.000 adicionais para revisar o projeto de dutos para garantir que o produto pudesse ser introduzido no mercado.
• 15 de agosto de 20X3: gastos de R$ 80.000 com o primeiro modelo (protótipo) que foi desenvolvido e testado com os ares-condicionados para garantir sua compatibilidade.
• 30 de outubro de 20X3: a fase de pesquisa foi concluída. Gastos de R$ 50.000 para uma conferência de apresentação e introdução do novo produto. Gastos de R$ 100.000 para treinamento de pessoal para operar o ativo nas aeronaves.
• 15 de dezembro de 20X3: a fase de desenvolvimento foi concluída e um orçamento de fluxo de caixa foi preparado. O lucro líquido para o ano 20X4 foi estimado em R$ 1.900.000.
Considerando as informações apresentadas, a empresa deve contabilizar:
- Atodos os gastos como despesas; (alternativa correta)
- Bos gastos até 15 de agosto de 20X3 como despesas e os demais como ativos intangíveis;
- Ctodos os gastos como ativos intangíveis;
- Dos gastos até 15 de agosto de 20X3 como despesas e os gastos de R$ 100.000 como ativos intangíveis;
- Eos gastos até 30 de outubro de 20X3 como despesas e os demais como ativos intangíveis.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa A
A contabilidade de pesquisa e desenvolvimento (P&D) exige que os gastos com pesquisa (busca por novos conhecimentos) sejam sempre reconhecidos como despesa no período em que ocorrem, pois não há certeza de benefícios econômicos futuros. Já os gastos com desenvolvimento (aplicação dos resultados da pesquisa para criar algo novo) podem ser capitalizados como ativo intangível apenas se critérios rigorosos forem atendidos, como a viabilidade técnica, a intenção e capacidade de concluir e usar/vender o ativo, e a probabilidade de gerar benefícios econômicos futuros.
- (A) Correta: Todos os gastos devem ser contabilizados como despesas. Os gastos incorridos até 30 de outubro de 20X3 são classificados como pesquisa (conforme a própria descrição "a fase de pesquisa foi concluída"), e, portanto, são despesas. Os gastos de R$ 50.000 com conferência de apresentação (marketing) e R$ 100.000 com treinamento de pessoal são, por natureza, despesas conforme as normas contábeis (CPC 04/IAS 38), independentemente da fase do projeto. A estimativa de lucro futuro não retroage para capitalizar gastos já incorridos como pesquisa ou despesas operacionais.
- (B) Incorreta: Os gastos de R$ 50.000 (conferência) e R$ 100.000 (treinamento) não podem ser capitalizados como ativos intangíveis, pois são despesas de marketing e treinamento, respectivamente.
- (C) Incorreta: Gastos com pesquisa são sempre despesas, e gastos com marketing e treinamento também são despesas, não podendo ser capitalizados.
- (D) Incorreta: O gasto de R$ 100.000 para treinamento de pessoal é uma despesa, não um ativo intangível.
- (E) Incorreta: Os gastos de R$ 50.000 (conferência) e R$ 100.000 (treinamento) são despesas, não ativos intangíveis. A armadilha aqui é supor que, após a conclusão da pesquisa e desenvolvimento, quaisquer custos relacionados se tornam capitalizáveis, ignorando a natureza específica de despesas de marketing e treinamento.
Fonte: FGV SMF-RJ APO 2023 - Manhã (P1) Analista de Planejamento e Orçamento (APO) (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.