Questão de Contabilidade Geral / Auditoria · FGV SEFIN-RO 2018 (nº 63)

Arrendamento mercantil (leasing) é um contrato que permite o uso de um ativo por um período. Ele pode ser classificado como operacional (similar a um aluguel comum, onde o arrendatário não assume os riscos e benefícios de ser dono) ou financeiro (onde o arrendatário assume a maior parte dos riscos e benefícios da propriedade, mesmo sem ser o dono legal). A classificação depende da substância econômica da transação, e não apenas da forma legal.

• (A) Incorreta: A afirmação "Não há transferência de riscos e de benefícios inerentes ao terreno para a empresa de auditoria" é a armadilha da questão. Essa frase, se interpretada isoladamente e literalmente, levaria à classificação como arrendamento operacional, pois a característica principal de um arrendamento operacional é justamente a não transferência substancial dos riscos e benefícios da propriedade. No entanto, o gabarito indica que a substância econômica da transação é de um arrendamento financeiro.
• (B) Correta: Para que um arrendamento seja classificado como financeiro (conforme as normas contábeis vigentes em 2016, como o CPC 06 R1 / IAS 17), ele deve transferir substancialmente todos os riscos e benefícios inerentes à propriedade do ativo. Apesar da afirmação de que não há transferência de riscos e benefícios, o gabarito sugere que a substância econômica da operação prevalece. Isso ocorre, por exemplo, se o valor presente dos pagamentos mínimos de arrendamento for substancialmente igual ao valor justo do terreno (R$ 60.000). Nesse cenário, o arrendador recuperaria a maior parte do valor do ativo através dos pagamentos, transferindo o risco econômico (como a perda de valor ou obsolescência) ao arrendatário, mesmo que o título legal não seja transferido e alguns riscos legais permaneçam com o arrendador. A intenção de sublocar o terreno para terceiros também reforça a ideia de que a empresa de auditoria busca explorar economicamente o ativo como se fosse seu, assumindo os benefícios e riscos econômicos associados.
• (C) Incorreta: Leaseback é uma operação onde uma empresa vende um ativo e o aluga de volta do comprador. Não é o caso descrito na questão.
• (D) Incorreta: Embora um arrendamento mercantil financeiro seja uma forma de financiamento para a aquisição do direito de uso de um ativo, "financiamento" não é a classificação contábil específica para essa operação.
• (E) Incorreta: Pagamento contingente refere-se a pagamentos de arrendamento que dependem de um evento futuro incerto, e não à classificação geral do contrato de arrendamento.