Questão de Contabilidade Geral / Auditoria · FGV SEFIN-RO 2018 (nº 62)

A essência sobre a forma é um princípio que diz que a contabilidade deve registrar as transações e eventos de acordo com sua realidade econômica, e não apenas sua aparência legal. Por exemplo, um contrato de aluguel que funciona como uma compra deve ser tratado como tal. A representação fidedigna é uma característica fundamental que exige que a informação contábil seja completa, neutra e livre de erros.

• (A) Correta: A presença da "essência sobre a forma" foi considerada redundante porque, para que a informação contábil seja uma representação fidedigna (completa, neutra e livre de erro), ela necessariamente já precisa refletir a essência econômica das transações, e não apenas sua forma legal. Assim, a essência sobre a forma é um aspecto inerente à representação fidedigna, e não um componente separado.
• (B) Incorreta: A "essência sobre a forma" contribui para a neutralidade, pois garante que a informação não seja distorcida por formalidades legais que não refletem a realidade econômica. Se a contabilidade se ativesse apenas à forma, poderia introduzir um viés. A armadilha é pensar que focar na "essência" poderia levar a subjetividade e, portanto, a uma falta de neutralidade, mas o objetivo é o oposto: evitar o viés da forma legal.
• (C) Incorreta: A "essência sobre a forma" não tem relação direta com a tempestividade (disponibilidade da informação a tempo). A aplicação da essência pode exigir julgamento, mas isso não a torna inconsistente com a tempestividade.
• (D) Incorreta: A decisão de retirar a "essência sobre a forma" como componente separado foi baseada na análise interna do IASB (e consequentemente do CPC) sobre a redundância com a representação fidedigna, e não primariamente por uma comparação com as normas contábeis norte-americanas.
• (E) Incorreta: A "essência sobre a forma" não deixou de ser exigida nas normas internacionais. Ela continua sendo um princípio fundamental; o que mudou foi sua classificação na estrutura conceitual, passando a ser vista como um atributo implícito da representação fidedigna, e não um componente separado.