Questão nº 64
Questão de Contabilidade Geral / Auditoria · FGV SEFIN-RO 2018 (nº 64)
Em 01/01/2013, a Cia. K iniciou a pesquisa e o desenvolvimento do projeto de um sistema capaz de gerar maior controle sobre as suas atividades. O projeto durou três anos, tendo os seguintes gastos:
2013- R$ 200.000.
2014- R$ 300.000.
2015- R$ 500.000.
Além disso, sabe-se que:
• Em 2013, o projeto ainda estava na fase inicial da pesquisa e a empresa considerava a possibilidade de não ter sucesso com ele.
• Em 2014, a empresa iniciou a fase de desenvolvimento. Ao efetuar uma pesquisa de mercado, percebeu que não haveria demanda para o sistema, devido ao preço. No entanto, decidiu manter o projeto em curso normal, esperando que mudanças pudessem ocorrer.
• Em 2015, há repercussão mundial e a empresa consegue projetar uma demanda suficiente para justificar a produção em larga escala. Além disso, todos os critérios de reconhecimento dos gastos com desenvolvimento do Pronunciamento Técnico CPC 04 - Ativo Intangível foram atendidos. No final do ano o projeto é concluído.
• Em 2016, o projeto é lançado ao mercado. Na data, a empresa estima que o sistema irá trazer benefícios econômicos durante os cinco anos seguintes, a partir de 01/01/2016. Em 31/12/2016, a empresa efetua um teste de recuperabilidade e constata que o valor recuperável na data é de R$ 550.000.
• Em 2017, as vendas melhoraram e no teste de recuperabilidade, de 31/12/2017, a empresa considera que terá retorno de R$ 600.000 nos anos remanescentes de venda.
Assinale a opção que indica o valor contábil do sistema, em 01/01/2018.
- AR$ 200.000.
- BR$ 300.000. (alternativa correta)
- CR$ 412.500.
- DR$ 440.000.
- ER$ 600.000.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa B
O ativo intangível gerado internamente é reconhecido apenas quando os gastos se referem à fase de desenvolvimento e atendem a critérios específicos de reconhecimento (como viabilidade técnica e probabilidade de benefícios econômicos futuros). Gastos com a fase de pesquisa são sempre despesas. Após o reconhecimento, o ativo é amortizado e, periodicamente, passa por um teste de recuperabilidade para garantir que seu valor contábil não exceda o valor recuperável; se o valor recuperável for maior, não há reavaliação para cima, a menos que seja uma reversão de perda por desvalorização anterior, limitada ao custo amortizado original.
- 2013 (R$ 200.000): Fase de pesquisa, sem certeza de sucesso. Os gastos são despesa.
- 2014 (R$ 300.000): Fase de desenvolvimento, mas sem demanda e, portanto, sem probabilidade de benefícios econômicos futuros. Os critérios do CPC 04 não são atendidos. Os gastos são despesa.
- 2015 (R$ 500.000): Fase de desenvolvimento, e todos os critérios do CPC 04 são atendidos. Os gastos são capitalizados.
- Valor inicial do Ativo Intangível (01/01/2016): R$ 500.000.
- Vida útil: 5 anos. Amortização anual: R$ 500.000 / 5 = R$ 100.000.
Cálculos:
-
31/12/2016:
- Valor Contábil (VC) antes da amortização: R$ 500.000.
- Amortização de 2016: R$ 100.000.
- VC após amortização: R$ 500.000 - R$ 100.000 = R$ 400.000.
- Teste de Recuperabilidade: Valor Recuperável (VR) = R$ 550.000.
- Como VR (R$ 550.000) > VC (R$ 400.000), não há perda por desvalorização. O VC permanece R$ 400.000.
-
31/12/2017:
- VC em 01/01/2017: R$ 400.000.
- Amortização de 2017: R$ 100.000 (R$ 400.000 / 4 anos remanescentes).
- VC após amortização: R$ 400.000 - R$ 100.000 = R$ 300.000.
- Teste de Recuperabilidade: VR = R$ 600.000.
- Como VR (R$ 600.000) > VC (R$ 300.000), não há perda por desvalorização. O VC permanece R$ 300.000.
-
01/01/2018: O valor contábil é o mesmo de 31/12/2017.
Alternativas:
- (A) Incorreta: Não considera a correta capitalização dos custos de desenvolvimento e a amortização subsequente.
- (B) Correta: O valor contábil em 01/01/2018 é R$ 300.000, resultado da capitalização correta dos custos de desenvolvimento de 2015 (R$ 500.000) e da amortização por dois anos (R$ 100.000 em 2016 e R$ 100.000 em 2017), sem registro de perda por desvalorização ou reavaliação para cima.
- (C) Incorreta: Esta alternativa seria o resultado se o valor recuperável de 2016 (R$ 550.000) fosse erroneamente considerado o novo valor contábil e amortizado por um ano (R$ 550.000 - R$ 550.000/4 = R$ 412.500). No entanto, não houve perda por desvalorização em 2016, e ativos intangíveis não são reavaliados para cima.
- (D) Incorreta: Não corresponde aos cálculos corretos de capitalização e amortização, nem a uma aplicação válida das regras de teste de recuperabilidade.
- (E) Incorreta: Armadilha da banca. R$ 600.000 é o valor recuperável em 31/12/2017. O valor contábil de um ativo intangível não pode ser aumentado para o valor recuperável, a menos que seja uma reversão de uma perda por desvalorização previamente reconhecida, e mesmo assim, limitado ao custo amortizado que o ativo teria se a perda nunca tivesse ocorrido. Como não houve perda por desvalorização em anos anteriores, o ativo não pode ser reavaliado para cima.
Fonte: FGV SEFIN-RO 2018 Auditor Fiscal de Tributos Estaduais (Caderno Tipo 2). Reproduzida para fins de estudo.