Questão de Contabilidade Geral / Auditoria · FGV SEFIN-RO 2018 (nº 52)

Um ativo intangível é um bem não físico que a empresa possui e que gera benefícios econômicos futuros, como uma marca, patente ou, neste caso, uma autorização. A regra geral é que ativos intangíveis com vida útil definida (ou seja, um período limitado de uso) são amortizados (seu valor é distribuído como despesa ao longo de sua vida útil). No entanto, se a vida útil for indefinida (não há um limite previsível para o período em que o ativo gerará benefícios), ele não é amortizado, mas sim testado anualmente para verificar se houve perda de valor (teste de recuperabilidade ou impairment).

** (A) Incorreta:** A autorização é um ativo que trará benefícios futuros por mais de um período, não uma despesa imediata.
** (B) Incorreta:** Ativos intangíveis são, por natureza, não circulantes. Além disso, a divisão entre circulante e longo prazo e a amortização em 4 anos seriam aplicáveis se a vida útil fosse definida em 4 anos, o que não é o caso aqui.
** (C) Incorreta:** Embora seja um ativo de longo prazo, a despesa de R$ 100.000 após 4 anos não se alinha com o tratamento contábil de ativos, seja por amortização ou por reconhecimento de despesa.
** (D) Correta:** A autorização é um ativo intangível. A informação de que "pode ser renovada a cada 4 anos" e que a empresa "deseja a renovação nas próximas oportunidades" com "custo insignificante" indica que a vida útil é indefinida. Quando um ativo intangível tem vida útil indefinida, ele não é amortizado.
** (E) Incorreta:** Esta é a armadilha. A menção de "renovada a cada 4 anos" pode levar a crer que a vida útil é de 4 anos. No entanto, a intenção de renovar indefinidamente e o custo insignificante da renovação caracterizam uma vida útil indefinida, o que significa que o ativo não deve ser amortizado. A amortização seria correta apenas se a vida útil fosse definida em 4 anos e não houvesse expectativa de renovação ou se a renovação fosse incerta/custosa.