Questão de Noções de Economia e de Matemática Financeira · FGV SEFAZ-RJ 2011 - Prova 1 (nº 46)

Bens públicos são aqueles que, uma vez disponíveis, são difíceis de impedir que as pessoas os utilizem (são não excludentes) e o uso de uma pessoa não impede o uso de outra (são não rivais).

• (A) Incorreta: Bens públicos são caracterizados por serem não rivais, o que significa que o consumo por uma pessoa não diminui a quantidade disponível para outras. Bens rivais são uma característica de bens privados.
• (B) Incorreta: A alienabilidade (capacidade de ser transferido ou vendido) não é uma propriedade definidora de bens públicos. As características-chave são a não-rivalidade e a não-excludibilidade.
• (C) Incorreta: Embora muitos bens públicos sejam fornecidos pelo Estado devido à dificuldade de cobrança e à não-rivalidade, a definição de bem público se refere às suas características (não-rivalidade e não-excludibilidade), e não a quem os produz. Uma empresa privada poderia produzir um bem com essas características, mas teria dificuldade em monetizá-lo. Armadilha da banca: Esta é uma pegadinha comum, pois a associação entre "público" e "Estado" é forte, mas a teoria econômica define o bem público por suas propriedades intrínsecas, não pelo seu produtor.
• (D) Correta: Uma das propriedades fundamentais dos bens públicos é serem não excludentes, o que significa que é difícil ou impossível impedir que alguém se beneficie do bem, mesmo que não pague por ele (ex: defesa nacional, iluminação pública).
• (E) Incorreta: A produção de bens públicos, devido à sua natureza e escala, geralmente não é viável para pequenos comerciantes, sendo mais comum a provisão por governos ou grandes organizações.