Questão de Macroeconomia · FGV SEFAZ-ES 2022 - Tarde (Ciências Econômicas) (nº 34)

A função alocativa do governo ocorre quando o Estado intervém na economia para corrigir as falhas de mercado, situações em que o mercado sozinho não consegue alocar os recursos de forma eficiente para a sociedade, como na provisão de bens públicos ou na correção de externalidades.

• (A) Incorreta: A provisão de bens e serviços que geram externalidade positiva (benefícios para terceiros não envolvidos na transação, como educação ou vacinação) é uma ação típica da função alocativa, pois o mercado tende a subproduzir esses bens.
• (B) Incorreta: A regulação de um mercado para evitar o sobrepreço praticado por monopólio natural (onde uma única empresa é mais eficiente, como em saneamento) é uma intervenção alocativa para corrigir a falha de mercado do monopólio e garantir preços justos.
• (C) Incorreta: A oferta de bens públicos (não rivais e não excludentes, como defesa nacional), que o setor privado não tem incentivo para ofertar devido ao problema do "carona" (free rider), é uma das principais razões para a função alocativa do governo.
• (D) Incorreta: A estatização de uma empresa privada que atua como monopolista natural é uma forma de intervenção governamental para controlar um monopólio, assim como a regulação, visando evitar a exploração dos consumidores e garantir a eficiência alocativa.
• (E) Correta: A arrecadação progressiva de impostos, visando realocar recursos para determinada classe social ou região, é uma característica da função distributiva do governo, não da alocativa. A função distributiva busca reduzir as desigualdades de renda e riqueza, enquanto a alocativa foca na eficiência da alocação de recursos e na correção de falhas de mercado. A armadilha aqui é a palavra "realocar", que pode confundir, mas o contexto de "classes sociais" e "impostos progressivos" aponta claramente para a redistribuição de renda.