Questão nº 33
Questão de Macroeconomia · FGV SEFAZ-ES 2022 - Tarde (Ciências Econômicas) (nº 33)
FGV2022Consultor do Tesouro EstadualMacroeconomia
Gabarito: Bver comentário ↓
Relacione o segmento do sistema financeiro nacional às suas respectivas características.
- Comissão de Valores Imobiliários
- Superintendência de Seguros Privados
- Superintendência Nacional de Previdência Complementar
- Conselho Monetário Nacional
( ) Órgão deliberativo do Sistema Financeiro Nacional, tendo funções apenas normativas.
( ) Autarquia federal, vinculada ao Ministério da Economia, mas sem subordinação hierárquica, com personalidade jurídica e patrimônio próprios, autoridade administrativa independente, mandato fixo e estabilidade de seus dirigentes, e autonomia financeira e orçamentária.
( ) Dentre outras atribuições, é responsável pelo controle e fiscalização da previdência privada aberta, sendo uma autarquia vinculada ao Ministério da Economia.
( ) Autarquia de natureza especial, dotada de autonomia administrativa e financeira e patrimônio próprio, vinculada ao Ministério do Trabalho e Previdência.
Assinale a opção que indica a relação correta, na ordem apresentada.
- A4, 3, 2 e 1.
- B4, 1, 2 e 3. (alternativa correta)
- C4, 1, 3 e 2.
- D1, 4, 3 e 2.
- E1, 4, 2 e 3.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa B
O Sistema Financeiro Nacional (SFN) é o conjunto de instituições que organiza e regula o mercado de dinheiro, crédito e investimentos no Brasil, garantindo que tudo funcione de forma segura e eficiente. Ele é composto por órgãos normativos (que criam as regras) e órgãos supervisores (que fiscalizam o cumprimento dessas regras).
(A) Incorreta: A sequência de órgãos não corresponde às características apresentadas.
(B) Correta: A relação correta é:
- O primeiro parêntese descreve o Conselho Monetário Nacional (CMN), que é o órgão máximo, deliberativo e normativo do SFN.
- O segundo parêntese descreve a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), uma autarquia federal com autonomia administrativa e financeira, dirigentes com mandato fixo e estabilidade, responsável pelo mercado de valores mobiliários. A armadilha aqui pode ser não associar todas essas características de independência (mandato fixo, autonomia) à CVM, que é uma autarquia de regime especial, podendo levar à confusão com outros órgãos.
- O terceiro parêntese descreve a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), que é responsável pelo controle e fiscalização da previdência privada aberta, seguros e capitalização.
- O quarto parêntese descreve a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC), que é uma autarquia vinculada ao Ministério do Trabalho e Previdência, responsável pela fiscalização das entidades fechadas de previdência complementar.
(C) Incorreta: A sequência de órgãos não corresponde às características apresentadas.
(D) Incorreta: A sequência de órgãos não corresponde às características apresentadas.
(E) Incorreta: A sequência de órgãos não corresponde às características apresentadas.
Fonte: FGV SEFAZ-ES 2022 - Tarde (Ciências Econômicas) Consultor do Tesouro Estadual (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.