Questão de Contabilidade Pública · FGV SEFAZ-ES 2022 - Tarde (Ciências Contábeis) (nº 30)

As Receitas de Capital são aquelas que alteram o patrimônio líquido da entidade pública, geralmente provenientes de operações que não são recorrentes, como a venda de bens, a obtenção de empréstimos de longo prazo ou a recuperação de investimentos. Elas se distinguem das Receitas Correntes, que são as receitas do dia a dia da entidade, como impostos, taxas, contribuições e receitas de serviços.

• Amortização de empréstimos: R$ 25.000 (Receita de Capital, pois representa a recuperação de um investimento ou crédito concedido).
• Impostos e taxas: R$ 50.000 (Receita Corrente).
• Operações de crédito: R$ 12.000 (Receita de Capital, pois representa a entrada de recursos via endividamento).
• De serviços: R$ 40.000 (Receita Corrente).
• Patrimonial: R$ 30.000 (Receita Corrente, proveniente da exploração do patrimônio da entidade, como aluguéis ou rendimentos de aplicações).
• Alienação de bens: R$ 60.000 (Receita de Capital, pois representa a venda de ativos permanentes).

Somando as receitas de capital: R$ 25.000 (Amortização de empréstimos) + R$ 12.000 (Operações de crédito) + R$ 60.000 (Alienação de bens) = R$ 97.000.

(A) Incorreta: O valor não corresponde à soma correta das receitas de capital.
(B) Correta: O montante de R$ 97.000 é a soma das receitas classificadas como de capital: Amortização de empréstimos (R$ 25.000) + Operações de crédito (R$ 12.000) + Alienação de bens (R$ 60.000).
(C) Incorreta: O valor não corresponde à soma correta das receitas de capital.
(D) Incorreta: O valor não corresponde à soma correta das receitas de capital.
(E) Incorreta: Este valor (R$ 127.000) seria obtido se a Receita Patrimonial (R$ 30.000) fosse erroneamente incluída como Receita de Capital. A Receita Patrimonial, como aluguéis ou rendimentos de aplicações financeiras, é classificada como Receita Corrente, pois provém da exploração do patrimônio da entidade de forma contínua, sem alterar fundamentalmente a composição do patrimônio líquido.