Questão de Contabilidade Pública · FGV SEFAZ-ES 2022 - Tarde (Ciências Contábeis) (nº 21)

Ativo Imobilizado são bens que a entidade usa em suas atividades por um longo tempo, como terrenos e edifícios. Uma transação sem contraprestação ocorre quando a entidade recebe um bem sem dar nada de valor equivalente em troca, como uma doação.

• (A) Incorreta: O custo histórico é usado quando a entidade paga ou troca algo pelo ativo. Como não houve contraprestação (pagamento ou troca), não há um custo histórico a ser registrado pela entidade. Esta é a principal armadilha, pois o custo histórico é a base comum para muitas aquisições.
• (B) Incorreta: O custo corrente se refere ao valor para adquirir um ativo similar hoje, não sendo a base de mensuração inicial para uma aquisição sem contraprestação.
• (C) Correta: Para ativos adquiridos por meio de transações sem contraprestação (como uma doação ou recebimento gratuito), a mensuração inicial é feita pelo valor justo na data da aquisição. O valor justo representa o preço que seria recebido pela venda do ativo em uma transação normal de mercado.
• (D) Incorreta: O valor presente é usado para descontar fluxos de caixa futuros a um valor atual, não sendo a base de mensuração para a aquisição de um terreno sem contraprestação.
• (E) Incorreta: O custo de reposição é o valor para substituir o ativo por um novo, o que não se aplica à mensuração inicial de um ativo recebido sem custo.