Questão nº 58
Questão de Orçamento Público · FGV SEFAZ-ES 2022 - Manhã (Básicos) (nº 58)
O plano plurianual, considerando o mandato presidencial com início em 01/01/2019 e término em 31/12/2022, tem vigência de
- Atrês anos, de 2019 a 2021.
- Btrês anos, de 2020 a 2022.
- Cquatro anos, de 2019 e 2022.
- Dquatro anos, de 2020 a 2023. (alternativa correta)
- Ecinco anos, de 2019 a 2023.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa D
O Plano Plurianual (PPA) é uma lei que define as diretrizes, objetivos e metas do governo para um período de quatro anos, iniciando no segundo ano de um mandato presidencial e estendendo-se até o primeiro ano do mandato seguinte.
(A) Incorreta: O PPA não inicia no primeiro ano do mandato (2019) e tem vigência de quatro anos, não de três.
(B) Incorreta: Embora o PPA inicie em 2020, sua vigência se estende por quatro anos, não apenas até 2022 (três anos). Armadilha: Esta alternativa é tentadora por acertar o ano de início (2020), mas erra ao limitar a vigência ao final do mandato atual, desconsiderando que o PPA abrange o primeiro ano do mandato subsequente.
(C) Incorreta: O PPA não inicia no primeiro ano do mandato (2019), mas sim no segundo ano.
(D) Correta: O PPA é elaborado no primeiro ano do mandato (2019) e sua vigência começa no segundo ano (2020), cobrindo os anos 2020, 2021, 2022 (os três anos restantes do mandato) e 2023 (o primeiro ano do mandato subsequente), totalizando quatro anos.
(E) Incorreta: O PPA tem vigência de quatro anos, não de cinco, e não inicia no primeiro ano do mandato (2019).
Fonte: FGV SEFAZ-ES 2022 - Manhã (Básicos) Consultor do Tesouro Estadual (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.