Questão de Finanças Públicas · FGV SEFAZ-ES 2022 - Manhã (Básicos) (nº 44)

A classificação da despesa orçamentária por categoria econômica diferencia os gastos do governo que mantêm a máquina pública (despesas correntes) daqueles que aumentam ou adquirem patrimônio (despesas de capital).

• (A) Incorreta: Despesas de custeio são despesas correntes destinadas à manutenção e funcionamento dos serviços públicos (salários, material de consumo, etc.), não à aquisição de títulos de capital.
• (B) Incorreta: Transferências correntes são repasses de recursos a outras entidades sem contrapartida direta de bens ou serviços, e não a compra de participação em empresas.
• (C) Incorreta: Armadilha da banca! Investimentos são despesas de capital que visam à formação ou aquisição de bens de capital (obras, compra de equipamentos novos) ou à aquisição de títulos de empresas se a operação importar aumento do capital da empresa (subscrição de novas ações). Como a questão especifica que não há aumento do capital, não se enquadra como investimento.
• (D) Correta: Inversões financeiras são despesas de capital destinadas à aquisição de imóveis já existentes, títulos representativos do capital de empresas já constituídas (sem aumento de capital), ou amortização de dívida. A descrição da questão se encaixa perfeitamente nesta definição.
• (E) Incorreta: Transferências de capital são repasses de recursos a outras entidades para que estas realizem despesas de capital, e não a aquisição direta de títulos pelo próprio governo.