Questão de Finanças Públicas · FGV SEFAZ-ES 2022 - Manhã (Básicos) (nº 42)

A receita pública é o dinheiro que o governo arrecada para financiar suas atividades. Ela é classificada em categorias para entender sua origem, sendo as principais Receitas Correntes (recorrentes, do dia a dia) e Receitas de Capital (não recorrentes, geralmente de venda de bens ou empréstimos).

• (A) Correta: As receitas provenientes da fruição do patrimônio (uso ou benefício de bens como aluguéis de imóveis públicos ou dividendos de ações de empresas estatais) são classificadas como Receita Corrente porque são recorrentes e não alteram a composição do patrimônio (não há venda de bens), e são Patrimoniais porque derivam diretamente do patrimônio do ente público.
• (B) Incorreta: Receitas de contribuições são pagamentos compulsórios com finalidade específica (ex: contribuições previdenciárias), não se referem ao uso de bens.
• (C) Incorreta: Receitas de serviços são obtidas pela prestação de serviços públicos (ex: taxas de licenciamento, tarifas de transporte), não pela fruição de patrimônio.
• (D) Incorreta: É incorreta em ambas as partes. A fruição do patrimônio gera receita corrente, não de capital (que seria a venda do patrimônio), e não é uma receita de contribuições. A armadilha aqui é confundir "patrimônio" com "capital" no sentido de venda de bens, mas a "fruição" é o uso, não a alienação, gerando receita corrente.
• (E) Incorreta: Receitas de operações de crédito são empréstimos que o governo contrai, e não a renda gerada pelo uso de seus bens.