Questão de Contabilidade Aplicada ao Setor Público · FGV SEFAZ-AM 2022 - Prova II (nº 14)

As bases de mensuração de passivos são as diferentes formas de calcular o valor de uma dívida ou obrigação da entidade, para que essa informação seja útil na contabilidade.

• (A) Incorreta: O Custo histórico de um passivo é o valor original da obrigação quando ela foi contraída, não o montante para sua assunção por outra parte.
• (B) Incorreta: O Valor de mercado é o preço pelo qual um ativo ou passivo poderia ser trocado em uma transação de mercado, o que nem sempre se aplica a todos os passivos ou à lógica de assunção.
• (C) Correta: O Preço presumido (ou preço de entrada) é o montante que a entidade racionalmente aceitaria na troca pela assunção do passivo existente por uma terceira parte. É o valor que a entidade receberia se transferisse a obrigação para outra entidade.
• (D) Incorreta: O Custo de liberação (ou preço de saída) é o montante que a entidade pagaria para ser liberada de um passivo, ou seja, para quitá-lo, e não o que ela aceitaria para que outra parte o assumisse. Armadilha: Esta é a alternativa mais tentadora, pois fala de "liberação" de passivo. No entanto, "liberação" implica em pagar para se livrar, enquanto a questão fala em aceitar um valor para que outro assuma a dívida. São perspectivas opostas.
• (E) Incorreta: O Custo de cumprimento da obrigação refere-se ao valor que a entidade teria que desembolsar para cumprir o passivo, similar ao custo de liberação, mas não se encaixa na definição de assunção por terceiros.