Questão de Contabilidade Geral · FGV SEFAZ-AM 2022 - Prova II (nº 11)

O pressuposto da continuidade (ou going concern) significa que uma empresa é vista como se fosse continuar operando por um futuro previsível, sem intenção ou necessidade de liquidação. As demonstrações contábeis são geralmente preparadas sob essa premissa.

• (A) Correta: O CPC 26 (R1) exige que, se as demonstrações contábeis não forem elaboradas sob o pressuposto da continuidade, a entidade deve divulgar esse fato, a base usada para a elaboração e as razões pelas quais o pressuposto da continuidade não é apropriado.
• (B) Incorreta: A neutralidade é uma característica qualitativa da informação contábil, indicando que ela é livre de viés, e não um pressuposto fundamental cuja não aplicação exija uma base alternativa de elaboração.
• (C) Incorreta: O conservadorismo (ou prudência) é um princípio que sugere cautela na avaliação de ativos e passivos, mas não é o pressuposto que define a base fundamental de elaboração das demonstrações contábeis em relação à continuidade da entidade.
• (D) Incorreta: A essência sobre a forma é uma característica qualitativa que prioriza a realidade econômica das transações sobre sua forma legal, e não o pressuposto de continuidade da entidade.
• (E) Incorreta: O regime de competência é um pressuposto fundamental para o reconhecimento de receitas e despesas quando ocorrem, independentemente do fluxo de caixa. Embora seja um pressuposto crucial, o CPC 26 (R1) destaca especificamente a continuidade como o pressuposto cuja não observância exige a divulgação da base alternativa de preparação das demonstrações. A armadilha aqui é que o regime de competência é, de fato, um pressuposto fundamental, mas a questão se refere àquele cuja não aplicação exige a divulgação de uma base diferente de elaboração das demonstrações, o que é tratado pelo CPC 26 em relação à continuidade.